Órgão executivo da UE propõe intensificar combate à corrupção após escândalo envolvendo Catar

O órgão executivo da União Europeia propôs novas leis nesta quarta-feira para intensificar o combate à corrupção por meio do alinhamento de definições e penalidades para crimes de corrupção em todo o bloco, além de introduzir sanções para estrangeiros corruptos.

O projeto de novas leis da UE entrará em vigor se for aprovado por todos os 27 países membros, bem como pelo Parlamento Europeu, que foi abalado no ano passado por um grande escândalo de corrupção envolvendo o Catar, anfitrião da Copa do Mundo em 2022.

Uma pesquisa do Eurobarômetro de 2022 mostrou que 68% dos cidadãos da UE acreditavam que a corrupção era generalizada. Apenas cerca de um terço das pessoas confiava nos esforços anticorrupção.

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“Há dois grandes fatores que diminuem a confiança das pessoas na democracia – abuso de poder e corrupção. E nenhum país da UE está totalmente imune”, disse Vera Jourova, vice-chefe da Comissão Europeia responsável pelos valores democráticos.

“É por isso que achamos importante agir.”

De acordo com a proposta, todos os países da UE precisariam adaptar seus códigos criminais para harmonizar as definições de crimes de corrupção além do suborno para incluir apropriação indébita, abuso de função e enriquecimento ilícito.

Padronizar as definições legais e os termos de prisão relacionados ajudará nas investigações transfronteiriças, disse a Comissão.

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Após o escândalo do ano passado, as autoridades belgas acusaram quatro pessoas ligadas ao Parlamento Europeu por alegações de que o Catar lhes deu dinheiro e presentes para influenciar na tomada de decisões. O Catar nega qualquer irregularidade.