Órgão antitruste da Índia investiga suposto abuso da Apple no mercado de aplicativos

O órgão de defesa da competição da Índia abriu nesta sexta-feira investigação sobre práticas comerciais da Apple, alegando que a fabricante do iPhone pode ter violado leis antitruste.

A ordem da Comissão de Concorrência da Índia (CCI, na sigla em inglês) surge após a alegação de um grupo sem fins lucrativos de que a Apple estaria abusando de sua posição dominante no mercado de aplicativos, forçando os desenvolvedores a usar seu sistema de compra dentro do aplicativo.

O reclamante, “Together We Fight Society”, argumentou que a aplicação de taxa de 30% no aplicativo para distribuição de conteúdo digital pago pela Apple e outras restrições prejudica a concorrência, sendo uma barreira de entrada no mercado.

De acordo com a CCI, as restrições da Apple provam a restrição de acesso ao mercado para potenciais desenvolvedores e distribuidores de aplicativos.

“A Comissão, neste estágio, está convencida de que há um caso contra a Apple e que merece investigação”, disse o órgão.

A Apple não respondeu aos pedidos de comentários.

No mês passado, a empresa negou as acusações em um processo no CCI e pediu ao regulador para rejeitar o caso, ressaltando que sua participação de mercado na Índia era “insignificante”, entre 0 e 5%.

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A CCI, no entanto, informou que o argumento da Apple sobre sua participação no mercado foi “completamente mal direcionado”, já que as alegações eram sobre restrições anticompetitivas para desenvolvedores de aplicativos e não para usuários finais.

As alegações são semelhantes a um caso que a Apple enfrenta na União Europeia, onde os reguladores iniciaram no ano passado uma investigação sobre a gigante de tecnologia dos EUA.

A CCI ordenou a conclusão da investigação juntamente com a apresentação de um relatório em 60 dias. Em geral, essas investigações podem durar vários meses.

O órgão fiscalizador conduz em separado uma investigação sobre o sistema de pagamento via aplicativo do Google como parte de uma inspeção mais ampla sobre a empresa.