Agenda do Dia

Orçamento de 2024 pode jogar balde de água fria em Haddad; confira a agenda desta terça (5)

05 dez 2023, 8:09 - atualizado em 05 dez 2023, 8:09
Haddad agenda
Agenda: Haddad quer contingenciamento de até R$ 23 bilhões no Orçamento de 2024, mas Câmara fala em R$ 56 bilhões. (Foto: Fernando Donasci/Ministério da Fazenda)

Há algumas semanas, Fernando Haddad disse que o bloqueio de recursos do governo federal para o Orçamento de 2024 ficaria entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões. Isso se a equipe não conseguisse aumentar a receita e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.

No entanto, o ministro da Fazenda pode acabar levando um balde de água fria na cabeça. Isso porque um estudo da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que o contingenciamento de despesas no ano que vem pode chegar a R$ 56 bilhões.

Segundo informações d’O Globo, a Fazenda queria que o contingenciamento seguisse duas regras: que o bloqueio fosse limitado a 25% dos gastos discricionários e que a alta de gastos real fosse limitada a um piso de 0,6% e um teto de 2,5%.

No entanto, os parlamentares apontam que essas regras “subvertem a lógica” do novo arcabouço fiscal.

“A regra fiscal norteadora é a meta de resultado primário. Admitir que o montante a ser contingenciado deve atender à regra distinta da meta fiscal — isto é, a um mínimo de crescimento de despesas — subverte a lógica instituída pela própria lei”, diz o estudo.

Vale lembrar que na sexta-feira (1), o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte, disse que vai rejeitar a emenda que limita o tamanho do bloqueio de despesas para 2024, desmentindo uma fala do próprio Haddad.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna nesta terça-feira (5) de Berlim. O presidente estava fora desde a semana passada para acompanhar a COP28 e aproveitou a viagem para passar por países do Oriente Médio e na Alemanha.

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Confira a agenda do presidente Lula desta terça-feira (5)

Horário Programação Local
10h Encontro com o ex-Presidente da República Federal da Alemanha e ex-Diretor-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Horst Köhler (horário local: +4h em relação à Brasília) Berlim, Alemanha
11h Audiência com o Presidente da Fundação Friedrich Ebert, Martin Schulz Berlim, Alemanha
14h15 Partida para o Rio de Janeiro Aeroporto Berlim Brandemburgo
22h30 Chegada ao Rio de Janeiro Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

Economia

A terça-feira (5) começa com dados do PMI de Serviços na Ásia e Europa. Por aqui, será divulgado o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre. A expectativa é de uma queda mensal, mais de um avanço de 1,9% no comparativo anual.

Já nos Estados Unidos, começa a bateria de dados de mercado de trabalho. O primeiro a ser divulgado é o Job Openings and Labor Turnover Survey, mais conhecido como JOLTS. Além disso, nos próximos dias ainda tem o relatório ADP e o payroll.

Confira a agenda econômica desta terça-feira (5)

Horário País Indicador
05h55 Alemanha PMI Composto e Serviços (Novembro)
06h00 Zona do Euro PMI Composto e Serviços (Novembro)
06h30 Reino Unido PMI Composto e Serviços (Novembro)
07h00 Zona do Euro PPI (Outubro)
08h30 Brasil Estatísticas Monetárias e de Crédito
09h00 Brasil PIB 3T23
10h00 Brasil PMI Composto e Serviços (Novembro)
11h45 EUA PMI Composto e Serviços (Novembro)
12h00 EUA JOLTs (Outubro)
18h30 EUA Estoques de Petróleo Bruto API (Semanal)