Apesar do brasileiro médio saber que o meio político é corrupto, poucos tinham a real noção de quanto o sistema estava podre. A delação dos executivos da Odebrecht não tem paralelo na história do mundo. Podemos imaginar que o nível de corrupção na antiga URSS era até maior do que a apresentada no Brasil, pelo nível de intervenção do governo na economia e pela falta de qualquer ferramenta de controle, como um judiciário independente ou imprensa livre, mas muito pouco da corrupção foi documentada.
O caso brasileiro oferece uma oportunidade única para entender como a concentração de poder e a mentalidade estatista gera um ambiente propício para a corrupção absoluta.
A fórmula é simples: quanto mais recursos estiverem sob o controle de poucas pessoas, maior será o nível de corrupção e menor será o nível de liberdade e prosperidade num determinado país.
“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus.” John Dalberg-Acton
No Brasil, onde há uma carga tributária brutal, controlada na distante Brasília, além do controle estatal, direto ou indireto, de milhares de empresas, temos um exemplo perfeito de concentração de poder. O resultado não poderia ser outro.
O socialismo é a ideologia preferida pelos políticos por um motivo simples, ele requer exatamente a concentração de poder. Utilizando como desculpa o objetivo de proteger os pobres e “oprimidos”, um grupo de iluminados atribui a si o direito de decidir como a sociedade deve funcionar para corrigir os seus vícios.
O seu mantra é a desconstrução do modelo de organização social que evoluiu naturalmente ao longo de milênios de atividade humana. A tradição judaico-cristã fundou as bases morais dessa organização, pelo menos no mundo ocidental, baseado em crenças objetivas: o ser humano é fundamentalmente falho e sua existência abarca muitos outros aspectos além do mundo físico, fugindo por vezes a própria capacidade humana de entendimento. O ser humano ideal nessa ótica é aquele que tem consciência das suas limitações e falhas, buscando através do seu máximo esforço seguir um código moral que chegou até ele de uma instância superior, sabendo que dificilmente o alcance de um estágio final do seu desenvolvimento se dará nessa vida.
A visão socialista é ancorada na negação dessa realidade objetiva, com foco no materialismo e na possibilidade de moldar a sociedade da maneira que a vanguarda “progressista” desejar. Se não há uma realidade objetiva e este mundo abarca toda a existência humana, tudo seria uma “construção social”. Não existe certo ou errado, mas sim uma decisão pessoal, geralmente baseada nos instintos básicos. O sucesso ou o fracasso não é responsabilidade individual, mas sim uma consequência de uma estrutura social “opressiva”.
Se eu cometi um crime, a culpa é da sociedade, não minha. Um bandido, nesse caso, teria o mesmo valor de um homem honesto. Na verdade, o bandido, na visão socialista, está numa posição superior, pois ele foi prejudicado de alguma forma, enquanto o homem honesto deve ser honesto porque de alguma maneira foi beneficiado pela “velha” estrutura social. Se eu sou pobre, não é porque eu não consegui produzir algo valioso, ou simplesmente porque eu prefiro ser pobre, mas sim pela exploração de uma outra classe social.
A loucura chega ao ponto de negar a própria realidade objetiva de nascer biologicamente um homem ou uma mulher. Eu posso ser o que eu quiser, agir da maneira que eu quiser, e o único significado da vida é buscar a utopia socialista do paraíso socialista na Terra, não importando se tal utopia já se provou inúmeras vezes impossível de ser realizada, ou nem mesmo é muito bem definida.
Obviamente, para impor essa mudança estrutural na sociedade é necessário concentrar muito poder. Algumas pessoas que compartilham dessa visão de mundo tem de fato boas intenções, apesar de estarem erradas, mas a maioria daquelas que realmente tem o poder nas mãos sabem que tudo não passa de um engodo. Não obstante, elas mantém uma visão materialista atrelada a um alto grau de psicopatia: se não existe nada além dessa vida, eu quero ter o máximo de conforto possível e ter todas as minhas vontades realizadas, mesmo que isso represente a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Não é esse um resumo exato de todos os regimes socialistas na história?
O pensador que romantizou de forma mais precisa essa realidade foi George Orwell, nos seus clássicos “1984” e “A Revolução dos Bichos”.
Voltemos então à situação brasileira.
Temos uma dissecação de um sistema socialista com as delações da Odebrecht. O único objetivo daqueles que estão numa posição de poder, sejam eles políticos, empresários, jornalistas, juízes, sindicalistas, etc… é tirar algum benefício próprio, de forma legal ou ilegal, sob um manto de “democracia” e de promoção da “justiça social”.
A Constituição de 88 apresenta exatamente essa visão: a promessa é dar, no papel, direitos infinitos ao povo. Com a desculpa de dar ao povo o paraíso na Terra, é preciso cobrar desse mesmo povo impostos escorchantes e colocar tais valores nas mãos dessa vanguarda progressista, para que eles então realizem a “justiça social”.
Mais do que isso, é preciso controlar todas as atividades sociais, com um número infinito de regulações, para que a vanguarda progressista divida o poder conforme lhe convenha.
Legalmente, a imoralidade é produzida por salários garantidos à elite do funcionalismo público, usualmente sem a contrapartida de serviços prestados que justifiquem tal salário e benefícios sem fim. Ilegalmente, nós temos a relação promíscua entre políticos e empresários amigos do rei, que em troca de contratos repassam somas exorbitantes a esses políticos.
É uma lógica muito simples, se pararmos para pensar.
Num sistema assim, não existe livre mercado e aumento de eficiência que produziria maior criação de riqueza para todos. Por que a Odebrecht irá construir uma hidrelétrica pelo menor preço se ela tem o negócio garantido pelo maior preço possível? Até porque ela terá que pagar propinas para todo mundo.
Por que um funcionário público trabalhará mais se ele tem o seu emprego garantido, com salários e benefícios polpudos, mesmo se não produzir?
Por que os Correios irão buscar maior eficiência, se a empresa tem um monopólio do mercado e podem ser deficitários para sempre, já que o Tesouro irá socorrer a empresa em caso de necessidade de mais recursos?
O golpe final vem com programas como o bolsa-família, onde os políticos tiram 50% da renda dos mais pobres e jogam de volta algumas migalhas, comprando assim os seus votos.
O que aconteceu em 2014 é que o rei ficou nu. O sistema ficou inviável, onde 97% do povo sustenta a elite formada por 3% daqueles que orbitam a esfera pública, direta ou indiretamente. É verdade que no grupo dos 3% existem pessoas de bem e que fazem valer os seus vencimentos, mas infelizmente é uma minoria. No topo da pirâmide temos tipos como Lula e Renan Calheiros, que concentram um poder político e econômico inimaginável.
Não podemos afirmar que os 97% são inocentes. Boa parte é no mínimo conivente com práticas imorais, ou são criminosos mesmo. Mas não podemos esquecer que uma parte dessa postura pode ser explicada pela própria ação da elite e sua agenda de relativismo moral, implementada através das escolas e universidades, no meio cultural e até mesmo na Igreja, destruída parcialmente pela Teologia da Libertação. A Justiça também tem responsabilidade gigantesca no processo, seja pela sua lentidão, seja pela interpretação socialista das leis, transformando criminoso em vítima e vice-versa.
Esse é o quadro da tragédia brasileira.
Como sair dessa enrascada?
Não sei exatamente como, mas creio que o primeiro passo seja observar no mundo os exemplos de organização social que deram certo. E nesse sentido, salta aos olhos o exemplo americano, com base na visão dos Founding Fathers, estabelecidos pela Declaração de Independência e pela Constituição americana.
Ali fica muito clara a influência da tradição judaico-cristã, na sua passagem mais célebre:
“Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade.
Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo Objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos Guardiães para sua futura segurança…” Preâmbulo da Declaração de Independência dos EUA
Resumindo, existem direitos naturais que todo ser humano porta, dado por um Criador, entre os principais o direito a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Governos são organizados com o consentimento dos governados e não apenas podem, mas devem ser destituídos no caso de não haver mais o consentimento dos governados, por conta de não mais garantirem os direitos naturais básicos aos governados. Não é exatamente o caso brasileiro?
Perceba que há um contraponto brutal com o ideal socialista, de relativismo moral absoluto e atribuição de poder a uma vanguarda que decidirá o caminho a ser adotado.
Mas como esse governo deve ser organizado?
Da maneira mais descentralizada possível, para que o poder seja repartido e haja um equilíbrio entre os ente federativos. Cada estado deve definir as suas leis e criar as suas forças policiais, além de instituir um Executivo e um Judiciário relativamente independentes do poder central. O presidente, assim como o Congresso são mais forças unificadoras do que centralizadoras de poder, pelo menos essa era a intenção original que foi sendo desvirtuada ao longo do tempo. Mesmo assim, hoje os EUA apresenta um grau de centralização de poder bem menor do que o Brasil, sobrevivendo à destruição gerada pela administração Obama.
Os impostos devem ser os menores possíveis, a propriedade privada é sagrada, as leis devem valer para todos os cidadãos e devem ser muito duras, especialmente para crimes graves.
O sistema político é organizado através do voto distrital, promovendo uma verdadeira representação popular. Os políticos podem sofrer recall caso não cumpram promessas de campanha. Existe uma postura ideológica, com uma definição mais ou menos clara entre direita e esquerda. Há melhor divisão entre impostos federais, estaduais e municipais, dando mair autonomia às menores unidades administrativas, promovendo uma maior fiscalização da aplicação dos recursos. O número de funcionários públicos é menor proporcionalmente que o Brasil, poucos tem estabilidade no emprego e os seus salários seguem a média da iniciativa privada, com o mesmo sistema de previdência.
O Legislativo é enxuto, custando uma fração do que é gasto no Brasil. No Judiciário, os juízes de primeira instância são eleitos pelo voto popular, precisando apenas cumprir requisitos básicos de educação para se candidatar. Os xerifes de polícia também. Juízes federais precisam ser aprovados pelo Congresso. A aprovação de juíz da Suprema Corte é realmente difícil no Senado, não uma mera formalidade como no Brasil. Não há Justiça do Trabalho, vale o acordo entre empregador e empregado.
Não existem grandes empresas estatais e o mercado é muito mais livre, impera o conceito de livre concorrência na maior parte dos casos. O nível de burocracia é reduzido, uma empresa pode ser aberta num dia. O sonho de um jovem numa faculdade é abrir uma empresa e não passar num concurso público.
Essas são algumas características que explicam como os EUA criou riqueza para todos como nenhum outro país na história.
É para esse tipo de modelo que devemos concentrar as nossas atenções na hora de reconstruir o Brasil, não em países como Cuba, um exemplo de opressão e geração de pobreza que a esquerda brasileira tanto idolatra.
Outro desafio é como implementar essa Revolução, já que não podemos esperar que os sanguessugas que escravizam o povo há décadas puxem o seu próprio tapete. Precisamos de uma elite corajosa e engajada para produzir a Revolução, mas em primeiro lugar, essa elite precisa ter os ideais corretos.
