Operação mira grupo acusado de sonegação e transporte ilegal de etanol no eixo Rio-SP
Autoridades lançaram nesta terça-feira operação contra um grupo acusado de formação de quadrilha para transporte ilegal de etanol na rota entre Rio de Janeiro e São Paulo, em esquema que teria envolvido sonegação de mais de 1 bilhão de reais e movimentado mais de 3 milhões de litros do biocombustível.
A operação, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público e Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), veio após investigações iniciadas em 2019, na sequência de apreensões.
Oito usinas em São Paulo acusadas de fazer parte do esquema foram alvos da operação, de acordo com as autoridades, que não citaram nomes de empresas.
O combustível era transportado sem nota fiscal ou com notas frias e adulteradas, e o grupo usava rotas alternativas para tentar escapar de barreiras de fiscalização, segundo as autoridades, que estimaram sonegação de mais de 1 bilhão de reais em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
“Durante as investigações, que iniciaram em 2019, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais no Rio de Janeiro. Os veículos eram encaminhados pela PRF à Sefaz-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MP-RJ era notificado após os flagrantes realizados. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda declarava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais”, detalhou a PRF.
De acordo com a polícia, a investigação apontou que os criminosos não pagavam o ICMS, o que permitia que o litro do etanol chegasse a ser comprado com desconto de quase 1 real quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando concorrência desleal e “enorme prejuízo aos cofres públicos”.
Vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã dessa terça-feira, o que levou à apreensão de documentos, computadores e dinheiro em espécie, de acordo com os envolvidos na operação.
“Isso será importante para responsabilizar os membros dessa quadrilha, que não pagava impostos, causando prejuízo financeiro e colocando em risco a qualidade do combustível”, disse o porta voz da PRF, José Hélio Macedo.