ONU defende que países suspendam pagamento de dívidas para enfrentar coronavírus

As Nações Unidas pedem a criação de uma autoridade global para ajudar a implementar a suspensão temporária das obrigações de dívida de países em desenvolvimento durante a pandemia de coronavírus.

Com a proposta, credores privados poderão participar do programa de pausa no pagamento de dívidas, permitindo que países usem recursos para combater a nova doença, disse Stephanie Blankenburg, responsável por financiamento de dívidas e desenvolvimento da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Países em desenvolvimento “precisam se unir para pressionar por um acordo internacional para criar uma autoridade internacional da dívida”, disse Blankenburg em entrevista por telefone, acrescentando que a ONU anunciará os planos na quinta-feira.

A autoridade deve ser inicialmente estabelecida como uma organização autônoma, como a Agência Internacional de Energia Atômica na década de 1950, antes de ser reconhecida por toda a ONU, disse Blankenburg.

Exemplo da Argentina

“Uma autoridade global da dívida estabelecerá uma paralisação automática temporária e imediata para todos os países em desenvolvimento que necessitem”, disse.

A proposta Argentina de moratória de três anos para o pagamento de dívidas e cortes acentuados das taxas de juros deve ser tomada como exemplo na futura reestruturação soberana, disse Blankenburg.

O plano do governo argentino para mais de US$ 40 bilhões em alívio da dívida foi inicialmente rejeitado por grupos de credores, segundo os quais a oferta está abaixo das expectativas dos detentores de títulos.

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Clube de Londres

Há anos defensores da redução da dívida têm pedido a criação de um órgão internacional para supervisionar a reestruturação da dívida soberana, que atualmente é negociada entre credores de títulos e emissores ou em tribunais.

Embora alguns credores privados planejem aderir à decisão das principais economias do G-20 de adiar o serviço da dívida, a suspensão dos pagamentos da dívida soberana pode ser contestada em tribunais por alguns detentores de títulos.

Na década de 1980, países endividados renegociaram dívidas privadas com o Clube de Londres, que reunia os maiores bancos comerciais do mundo.

O clube, no entanto, perdeu relevância na última década, à medida que países passaram a recorrer a títulos comerciais em vez de empréstimos bancários diretos para financiar seus governos.

Um mecanismo de reestruturação da dívida soberana apoiado pelo FMI teve pouca influência entre credores e não conseguiu decolar no início dos anos 2000.