OMC concorda com extensão provisória de moratória em tarifas para e-commerce

Membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) chegaram a um acordo provisório nesta quinta-feira para estender uma moratória sobre a aplicação de tarifas para transmissões eletrônicas até sua próxima reunião ministerial, que deve acontecer em 2023, afirmaram duas fontes da área envolvidas nas discussões à Reuters.

A perspectiva de encerramento da moratória, que isenta fluxos de dados de tarifas internacionais desde 1998, havia levantado grandes preocupações entre empresas.

Apoiada por grandes agentes como os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia, elas argumentam que permitir a expiração da isenção pode prejudicar a recuperação global, já ameaçada por preços em alta.

“Concordamos em manter a atual prática de não impor tarifas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas até a MC13, que deve acontecer até 31 de dezembro e 2023”, mostra o acordo, em referência à próxima conferência ministerial.

O documento especifica que a moratória expira em março de 2024, caso a próxima conferência seja adiada.

O acordo provisório foi atingido em uma sala de negociação da sede da OMC em Genebra entre um grupo de importantes membros e ainda precisa ser apoiada por 164 membros da organização.

Índia, Indonésia, Sri Lanka, Paquistão e África do Sul ameaçaram bloquear a extensão antecipadamente na conferência ministerial de cinco dias, na qual acordos também são buscados nas áreas de pesca, vacinas e segurança alimentar.

Não ficou imediatamente claro o que os fez mudar de ideia.

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