Oi vence batalha na Justiça contra acionistas rebeldes

A Oi (OIBR3; OIBR4) informou nesta quarta-feira (7) que a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro acolheu o parecer do Ministério Público e suspendeu os direitos políticos acionistas que votaram na Assembleia Geral Extraordinária de 07 de fevereiro de 2018 e determinou o afastamento dos membros do Conselho de Administração por eles eleitos até a realização do aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial.

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Naquela ocasião, uma assembleia convocada no início de janeiro pela Bratel, pertencente à Pharol – antiga Portugal Telecom – revisou determinados pontos do acordo de recuperação judicial, aprovado pela assembleia de credores, em dezembro do ano passado, e homologado pela Justiça do Rio de Janeiro em janeiro.

Entre as decisões, a assembleia aprovou a abertura de processo de responsabilização contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Carlos Brandão, bem como a destituição dos executivos dos seus cargos.

“Por conta da decisão, os acionistas Bratel S.À.R.L., Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações, Petrorio S.A. e Aurélio Valporto, entre outros, têm seus direitos suspensos e, consequentemente, os membros do Conselho de Administração por eles eleitos/indicados, os Srs. Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Helio Calixto da Costa, são afastados dos seus cargos”, ressalta a Oi em comunicado.

A empresa disse que está aberta para a instauração de um procedimento de mediação.