Oi deve apresentar novo plano de recuperação judicial em 29 de setembro

O presidente da Oi, Marco Schroeder, disse nesta quarta-feira, 20, que a empresa deve fazer ajustes e apresentar a nova proposta para o plano de recuperação judicial na próxima sexta-feira, 29 de setembro. “Temos até semana que vem para alterar o plano de recuperação judicial”, disse, durante o Painel Telebrasil, evento que reúne as principais empresas e autoridades do setor em Brasília. Segundo ele, as principais mudanças no plano passam pelo detalhamento da proposta de aumento de capital de R$ 8 bilhões. Também há a proposta de elevar investimentos em telefonia móvel e banda larga.

Em relação à forma de pagamento das dívidas, não há muitas alterações, reconheceu Schroeder. O presidente disse que a dívida da Oi com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai permanecer dentro do plano de recuperação judicial. Na avaliação dele, a liminar concedida pela Justiça não retirou as dívidas do plano, mas apenas deixou claro que não é possível usar qualquer prazo de pagamento diferente do disposto em lei.

“Até agora, a dívida permanece na recuperação judicial. Ela não é tributo”, disse, ressaltando que considera as multas aplicadas pela Anatel “exorbitantes”. Embora a lei permita o parcelamento em até 60 meses, Schroeder mencionou o prazo previsto pela Medida Provisória 780, que concede às empresas até 20 anos para o pagamento de dívidas não-tributárias com o governo. A MP 780 foi aprovada na terça-feira na Câmara, mas ainda precisa passar pelo Senado.

Sobre o possibilidade de abertura de processo de caducidade de concessão pela Anatel, que deve ser julgado pelo Conselho Diretor no dia 28 de setembro, Schroeder disse que tem a expectativa de que o órgão regulador aguarde a realização da assembleia geral, marcada para 9 de outubro. “É natural que a Anatel acompanhe o processo da Oi”, afirmou. “Imagino que a Anatel vai aguardar a Assembleia.

A Oi tem valor e gera caixa. A discussão é quem vai ficar com a empresa e com que parte dela”, acrescentou. Segundo Schroeder, a atitude da Anatel, que anunciar a possibilidade de abrir processo de caducidade da concessão da Oi, surtiu efeito sobre os credores e acionistas. “Agora as coisas tem data para acabar. Se não acabar no dia 9 de outubro, acaba no dia 23”, disse, em referência à assembleia que será realizada depois, caso o processo não se encerre no dia 9.