Oi: Anatel aprova membros do Conselho e Estatuto Social

O Conselho Diretor da Anatel concedeu para a Oi (OIBR3; OIBR4) uma anuência prévia para a efetivação da posse dos membros do novo Conselho de Administração da tele, com o condicionamento de que a plena eficácia do ato a ser expedido pelo Conselho fique suspensa até que a Superintendência de Competição ateste a equivalência do resultado da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas convocada para o dia 17 de setembro.

Além disso, o regulador aprovou previamente a alteração do Estatuto Social da Oi, objetivando o aumento do limite do capital dos atuais R$ 34.038.701.741,49 para R$ 38.038.701.741,39. Na análise do conselheiro relator, cujo voto foi seguido pelos demais conselheiros, foi manifestado o entendimento de que as demais alterações estatutárias submetidas à deliberação da AGE não demandam submissão prévia à Anatel.