OCDE planeja lançar estrutura para declaração de impostos de criptomoedas em 2021

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização intergovernamental que promove melhores políticas econômicas, planeja lançar uma estrutura para a declaração de impostos para criptoativos até 2021.

Em um relatório publicado nessa segunda-feira (12), a OCDE disse que está “progredindo em sua tarefa de desenvolver uma estrutura de declaração de impostos que irá garantir a transparência fiscal em relação a criptoativos, incluindo a renda derivada da venda de tais ativos”.

A estrutura pode ser usada por países, assim como nações-membros do G20, que buscam fortalecer seu regime fiscal de cripto, segundo o relatório de 63 páginas. Em 2018, a OCDE já havia falado sobre uma estrutura fiscal para cripto.

A OCDE também está estudando questões técnicas e determinando se fornecedores de carteiras cripto também devem ser incluídos em sua estrutura além de corretoras cripto.

A organização também está avaliando se “além da declaração de lucro das vendas outras rendas derivadas de criptoativos e informações sobre o valor dos criptoativos retidos devem ser declarados”.

A OCDE visa apresentar um “amplo pacote de implementação” ao G20 em 2021.

Confira, abaixo, o relatório de outubro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico: