OCDE: o que é e porque Brasil quer participar do clube dos mais ricos
Era 2019, o recém-eleito Jair Bolsonaro (PL), em uma de suas primeiras viagens como presidente do Brasil, foi aos Estados Unidos para um encontro com o republicano Donald Trump, então presidente do país.
À época, Trump afirmou que apoiava a entrada do Brasil na Organização da Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro comemorou: “Uma nova era nas relações entre Brasil e Estados Unidos se inicia, para o bem de nossas nações. Grande dia!”.
Antes de Bolsonaro, porém, o país já vinha fazendo esforços para se tornar membro da organização desde 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB).
O plano, no entanto, demorou para sair do papel. Somente agora, em 2022, houve um novo aceno à entrada do Brasil na organização.
Nesta semana, o governo divulgou o recebimento de uma carta-convite do secretário da OCDE, Mathias Cornann. Em um pronunciamento à imprensa na terça-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “o Brasil passou a cumprir 103 dos 251 requisitos exigidos para fazer parte da organização”.
Quais são os requisitos
Para integrar a organização, o país “candidato” precisa adotar a uma série de medidas econômicas liberais. Entre elas está o controle fiscal, inflacionário, tributário e até mesmo ambiental.
Segundo os economistas ouvidos pelo Money Times, a questão ambiental, no entanto, pode travar a entrada do Brasil na organização.
“Estamos tendo bastante atenção negativa quanto às questões ambientais do país, e isso é algo que exige um compromisso mais duro do lado brasileiro para que países da OCDE, especialmente os europeus, aceitem a entrada do Brasil no grupo”, diz Lívio Ribeiro, sócio da BRCG e pesquisador associado do FGV IBRE.
O economista e consultor Alexandre Schwartsman concorda com Ribeiro, mas adiciona ainda que entrar ou não no “clube dos mais ricos” não é uma questão que deveria ser abordada agora, mas sim a longo prazo. Segundo ele, tudo depende de quem será eleito neste ano.
“A liberação de capital, por exemplo, em um governo do Lula é difícil que avance, bem como a questão ambiental em um futuro governo Bolsonaro. Depende do quanto o próximo governo vai valorizar a participação do Brasil na OCDE”, afirma.
Os países que fazem parte da OCDE
Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Peru, Polônia, Portugal e Reino Unido.
O que a participação mudaria para o Brasil?
Entrar na OCDE e receber o selo de participação do “clube dos mais ricos” poderia dar ao Brasil uma maior credibilidade ao investidor estrangeiro que, nos últimos anos, tem buscado alternativas em outros países.
Além disso, de acordo com o Nubank, entrar na organização pode dar ao Brasil “chances de fazer novos parceiros e acordos comerciais” e “participar de acordos de cooperação exclusivo entre os membros participantes”.
Para Schwartsman, outros fatores são mais importantes do que a entrada na OCDE, como a mudança nas políticas ambientais para colocar em prática um acordo comercial com a União Europeia, que está ameaçado.
“Vamos perder um acordo com a UE pela questão ambiental. O que vale mais, esse acordo ou botar a placa da OCDE? Não precisamos entrar na OCDE para fazer as mudanças, você não ganha muita coisa, além da plaquinha na porta”, diz.