OCDE calcula em até R$ 1,3 bi ganho com mais concorrência em combustíveis em aeroportos
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calculou que o ganho para os consumidores de eventual aumento no número de distribuidores de combustível de aviação em aeroportos do país pode atingir 1,3 bilhão de reais nos próximos 10 anos, segundo levantamento da entidade, em colaboração com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O levantamento de mais de 250 páginas, e que também aborda outras questões para melhoria da competitividade nos setores de aviação e portuário do Brasil, cita que a cifra poderia ser obtida com uma eventual redução nos preços das passagens aéreas, uma vez que o querosene de aviação pode atingir 30% do custo das companhias aéreas no país, ante uma média internacional de 19%.
A questão do acesso a novos entrantes na distribuição de combustível de aviação nos aeroportos do Brasil está sendo avaliada pelo Cade, com um caso de 2014 proposto pela distribuidora Gran Petro aguardando ser retomado, após pedido de vista de conselheiro da autarquia, feito em março.
O estudo da OCDE leva em consideração dados de 2019, anteriores à pandemia, com os aeroportos internacionais de Guarulhos, Brasília e Galeão (RJ).
“Esses aeroportos foram selecionados porque são ou em breve serão conectados diretamente a dutos de combustível de aviação e juntos são responsáveis por cerca de 1/3 das viagens regulares com um aeroporto brasileiro como origem”, afirma o levantamento.
A OCDE recomenda no estudo mudanças na legislação brasileira que estimulem reversões de barreiras à entrada de distribuidores novos de combustível de aviação. Hoje as três principais empresas do setor são Vibra (VBBR3), Raízen (RAIZ4) e AirBP.
“Espera-se que essas mudanças regulatórias, se implementadas, afetem os mercados de combustível de aviação, promovendo a entrada e reduzindo os preços por meio de mais concorrência”, afirma o estudo.
Segundo o levantamento, o benefício anual para os passageiros de uma possível entrada no mercado de distribuição de combustível de aviação decorrente do aumento da concorrência nos três aeroportos é estimado entre 58,4 milhões e 88 milhões de reais por ano.
Em Guarulhos, por exemplo, a conta do benefício nos 10 anos varia de 490,5 milhões a 739 milhões de reais.
Em Brasília, o benefício estimado é calculado entre 222 milhões e 334 milhões.
No Galeão, é de cerca de 184 milhões a 278 milhões, considerando variações de redução no preço do combustível de 2% a 3%.
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