Obstáculos ambientais para acordo UE-Mercosul podem ser superados neste ano, diz comissário da UE

A União Europeia e o Mercosul podem resolver até o final do ano as preocupações ambientais que impedem um acordo de livre comércio entre os blocos, afirmou o comissário da UE Virginijus Sinkevicius à Reuters.

Embaixadores da UE disseram anteriormente ao Brasil que o pacto de livre comércio com o Mercosul, acordado em princípio em 2019, não será ratificado a menos que medidas concretas sejam tomadas para impedir a destruição crescente da floresta amazônica.

O Mercosul inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Autoridades brasileiras, por sua vez, acusaram opositores do acordo de usar as preocupações ambientais como desculpa para o protecionismo comercial.

Sinkevicius, o comissário para o meio ambiente da UE, disse que uma “carta complementar” ou adendo ao acordo de livre comércio abordaria a falta de salvaguardas ambientais.

A aprovação final do acordo dependeria da aprovação da carta complementar.

“Estamos trabalhando no acordo do Mercosul, em uma carta complementar, que será finalizada, espero, este ano… em relação às partes que faltam… por exemplo, a parte ambiental”, declarou ele em entrevista por telefone no final de uma visita de quatro dias ao Brasil.

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Sinkevicius disse que levantou preocupações com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e parlamentares brasileiros sobre um projeto de lei no Congresso que permitiria a mineração comercial em terras indígenas protegidas.

Se o Congresso aprovar a medida, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, Sinkevicius disse que isso pode afetar o acordo de livre comércio e o pedido de adesão do Brasil ao grupo de nações ricas Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Isso definitivamente não ajudaria”, afirmou ele.

Após três anos consecutivos de aumento do desmatamento sob Bolsonaro, Sinkevicius disse que os dados disponíveis até agora em 2022 indicam que o desmatamento provavelmente aumentará de novo.

É muito cedo para dizer se o Brasil mudou a política e agora está levando a sério a proteção ambiental, disse ele.

“Só vou acreditar quando ver”, declarou o comissário.

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