O que são os tokens acionários (“stock tokens”) da Binance?
Quando a corretora de criptomoedas Coinbase (COIN) foi listada na Nasdaq em 14 de abril, a Binance passou a oferecer COIN, uma versão tokenizada da ação da Coinbase.
A corretora também listou versões tokenizadas da Tesla (TSLA; TSLA34), Microsoft (MSFT; MSFT34), MicroStrategy (MSTR) e Apple (AAPL; AAPL34).
Chamados de criptoativos “sintéticos”, os tokens COIN, TSLA, APPL, MSFT E MSTR — tickers negociados na Binance — são divulgados como versões tokenizadas de ações reais.
Porém, a estrutura legal para esses ativos não é muito clara. Assim como grande parte das coisas em cripto, a abordagem parece ser de desenvolver e lançar primeiro para só depois lidar com reguladores se e quando eles começarem a fechar o cerco.
Este artigo irá analisar os tokens acionários (ou “stock tokens”) da Binance, identificar alguns problemas e discutir como fornecedora da infraestrutura blockchain Dusk está trabalhando para mudar as formas como empresas oferecem e gerenciam suas ações.
O que são tokens acionários?
Binance, a maior corretora de criptomoedas por volume negociado, agora entrou indiretamente nos mercados acionários tradicionais. A corretora lançou seu serviço de negociação de “stock tokens” para seus clientes a partir de 12 de abril, começando com o token Tesla (TSLA).
Em seguida, apresentou o token Coinbase e, em 30 de abril, a Binance completou a listagem de seus novos tokens acionários: MicroStrategy, Microsoft e Apple.
Segundo a Binance, esses tokens acionários representam as ações (ou uma fração das ações) emitidas pelas empresas listadas em bolsa. A corretora afirma que esses tokens acionários têm reservas completas, gerenciadas pela empresa alemã de gestão de ativos CM-Equity AG.
CM-Equity AG é um serviço financeiro licenciado pela Lei Bancária Alemã. É supervisionado pelo BaFin, a Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha.
Quaisquer disputas de clientes com a CM-Equity AG precisa ser entregue ao serviço alemão de resolução de disputas VuV-Ombudsstelle.
Em relação à liquidação, você pode resgatar esses tokens com a stablecoin lastreada em dólar da Binance (BUSD). A Binance afirma que, em qualquer aquisição de token acionário, clientes “estão transacionando com a CM-Equity AG como sua contraparte”.
Isso não significa que quando você adquirir seus tokens COIN você pode falar com a empresa alemã sobre eles pois, em uma seção de perguntas e respostas, a CM-Equity afirma que é apenas a fornecedora de infraestrutura e “não responde a perguntas sobre serviços a usuários finais”.
Vamos analisar como tudo funciona. Quando você abrir uma negociação em tokens acionários, a empresa alemã Digital Assets AG (DAAG) irá comprar a quantia equivalente das ações da empresa em nome da CM-Equity AG. Em seguida, a DAAG irá emitir um token em seu blockchain privado.
As ações adquiridas pela DAAG estão bloqueadas em uma conta de segurança relacionada à CM-Equity AG. Quando isso for feito, a DAAG envia o token emitido à Binance por meio da CM-Equity AG.
Embora essa seja uma solução elegante que permite que esses tokens acessem nova liquidez, um possível problema com o modelo de tokens acionários da Binance é que, quando você adquire um, você não possui todos os direitos de aquisição das ações.
Por exemplo, você não poderá votar em reuniões com acionistas da Apple ou processar a Apple por uma quebra em seu direito de acionista.
New Stock Tokens to Be Made Available on https://t.co/QILSkzOI1K (2021-04-26)
➡️ https://t.co/4k1wZViyIp pic.twitter.com/9om3JP98es
— Binance (@binance) April 26, 2021
Porém, a Binance afirma que você irá se beneficiar das movimentações da ação implícita, além de receber dividendos. Basicamente, você está realizando uma aposta indireta nas ações implícitas da empresa.
Atualmente, a Binance está sendo alvo de fiscalização por promover seus tokens acionários em Hong Kong. Autoridades regulatórias estão preocupadas de que a corretora está violando as regulações de valores mobiliários locais.
Segundo um artigo, a Binance parece não ter uma licença para realizar ou negociar valores mobiliários na região de Hong Kong.
Os volumes negociados dessas ações tokenizadas mostram que existe um apetite para essa oferta.
Cumprindo com requisitos regulatórios com a Dusk Network
Até hoje, a Binance e a FTX estão vendendo os tokens acionários via CM-Equity AG.
Porém, para que esses tipos de soluções cresçam em escala e evitem possíveis conflitos com reguladores em cada jurisdição, podem precisar trabalhar com fornecedores existentes de soluções que já trabalham com reguladores, como a Dusk Network, que se apresenta como uma fornecedora de security tokens complacente com o governo.
Fundada em 2018, a Dusk Network é uma plataforma blockchain de Amsterdam na qual empresas podem lançar valores mobiliários programáveis e confidenciais.
Basicamente, Dusk é um blockchain com foco em privacidade para aplicações financeiras. É um blockchain de primeira camada com um padrão de Contrato Confidencial de Valor Mobiliário (XSC, na sigla em inglês) e fornece suporte a contratos autônomos confidenciais.
Com Dusk, qualquer empresa pode colaborar para criar novos ativos financeiros enquanto garantem que estão cumprindo com requisitos de compliance.
Aqui estão algumas grandes aplicações da Dusk Network:
1) Registro Digital de Ações
O Registro Digital de Ações faz com que empresas economizem tempo e dinheiro no processo de manutenção de um registro atualizado de suas ações enquanto garantem o mais alto nível de privacidade.
Em colaboração com a LTO Network, Dusk irá tokenizar ações para centenas de pequenas e médias empresas (PMEs) nos Países Baixos.
Irão melhorar o registro digital de ações neerlandês. Dusk também possui licença regulatória na Europa e pela Associação Real Neerlandesa de Notários do Direito Civil (KNB).
Esse registro de acionistas é uma lista sempre atualizada de ações de empresas que existem no blockchain. A melhor parte é que não há necessidade de as empresas garantirem o compliance regulatório sozinhas.
Em vez disso, as regulações são programas em contratos autônomos confidenciais. Dessa forma, direitos de acionistas, pagamentos de dividendos, obrigações, execução de direitos de votação etc. são providenciados de forma programável.
2) Security tokens confidenciais (XSC)
Security tokens são versões tokenizadas de valores mobiliários tradicionais, como ações, títulos, imóveis etc. Esses tokens existem no blockchain para que as transações sejam automaticamente validadas e armazenadas.
Se você é uma empresa ou plataforma, você pode arrecadar capital ao emitir tokens XSC na Dusk Network. O padrão XSC te fornece todas as ferramentas para obter controle sobre seus valores mobiliários, como direitos de governança.
Além disso, esses tokens podem ser programados para cumprir com legislações de valores mobiliários em diversas nações.
Tokens XSC também irão reduzir custos ao permitir fáceis integrações por partes da indústria e executar, de forma eficiente, parâmetros, como pagamentos de dividendos, direitos de votação, auditorias automatizadas etc.
Os tokens XSC também permitem que usuários obtenham frações de ações e poupem com custos de administração.
3) Contratos autônomos confidenciais
Contratos autônomos são o alicerce de aplicações descentralizadas. Basicamente, são linhas de código de programação que executam funções pré-definidas.
Dusk Network leva a funcionalidade dos contratos autônomos além, ao permitir que empresas usem blockchains públicos enquanto garantem a completa privacidade dos dados. Contratos autônomos confidenciais da Dusk são escaláveis e com foco na privacidade.
4) Câmbio de security token
Dusk também está desenvolvendo uma corretora nativa para a negociação de tokens, onde empresas e investidores podem comprar e vender valores mobiliários tokenizados.
Em 2020, Dusk recebeu uma bonificação de € 840 mil da iFinex, empresa-mãe da famosa corretora Bitfinex, para impulsionar o desenvolvimento dessa plataforma.
Dusk está levando ações tradicionais ao blockchain ao fornecer uma infraestrutura blockchain robusta com uma estrutura de regulação. Isso é possível, além do fornecimento de uma rede blockchain focada em privacidade e XSC.
Dusk está liderando a evolução de ações no blockchain com uma estrutura regulatória. Corretoras como FTX e Binance estão listando ações Facebook, Apple, Amazon, Netflix e Google (FAANG) e outras, o que irá acelerar a necessidade de reguladores se manterem atualizados.
Por exemplo, Dusk é um blockchain focado em privacidade que fornece infraestrutura para que empresas lancem seus security tokens em um ambiente seguro com estruturas regulatórias.
Dusk lançou um projeto-piloto para digitizar serviços da Nederlandsche Participatie Exchange (NPEX) e infraestrutura para seus milhares de clientes. Em seguida, Dusk adquiriu uma participação na NPEX, impulsionando seu comprometimento com a indústria.
