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O que são dividendos?

17 jan 2018, 11:30 - atualizado em 08 jan 2018, 17:31

Francis Wagner é CEO e fundador do Aplicativo Renda Fixa

Imagina investir nas maiores empresas do Brasil e de quebra receber parte do lucro gerado por elas. Isso tudo é possível graças aos dividendos, que é o tema do nosso artigo de hoje.

Para entender o que é dividendo, o conceito do que é uma ação tem que estar muito claro. Basicamente, uma ação equivale a uma pequena parte de uma empresa, que pode ser negociada livremente no mercado. Para conseguir vender suas ações no mercado pela primeira vez, a empresa tem a necessidade de fazer a abertura do seu capital, através de um processo chamado de Oferta Pública Inicial, ou IPO (Initial Public Offering), onde as ações da empresa passam a ser listadas na Bolsa de Valores.

Logo, eu, você ou qualquer outra pessoa pode se tornar sócio dessa empresa, mesmo que de uma parte muito pequena. Para isso, basta abrir uma conta na corretora de sua preferência, preencher o questionário de suitability (perfil de investidor) e comprar uma ou mais ações da empresa.

Ao comprar uma ação de uma empresa, estamos logicamente buscando rentabilidade, que pode ocorrer em duas ocasiões:

  1. Quando o preço das ações sobe

No primeiro caso, se o preço da ação subir no patamar que você traçou como objetivo, você pode muito bem entrar no home-broker e vender a sua parte da empresa para outro investidor. Neste caso, você ficou com o lucro da venda das suas ações, mas deixou de ser acionista da companhia.

  1. Através da distribuição de dividendos

Imagina que você é dono de uma empresa. Como dono, o seu objetivo é, entre outras coisas, que ela gere lucros, certo? Você pode usar o lucro para várias coisas, como reinvestimento no negócio, aumento de salários dos funcionários, pagamento de bonificação para sua equipe de vendas e, por que não, repassar uma parte do lucro para você, que é o dono do negócio.

Essa parte do lucro da empresa que é repassada para seus acionistas é chamado de dividendos. É uma fonte de renda extra para os acionistas, e não há necessidade de valorização do preço da ação para o pagamento ser feito.

Qual é o percentual do lucro da empresa deve ser pago?

É muito comum a gente ouvir por aí que as empresas são obrigadas a pagar dividendos de 25% do lucro da empresa, mas isso não é verdade. Segundo o artigo 202 da Lei 6.404 de 1976, mais conhecida como Lei das SAs, não há obrigatoriedade legal de repassar os 25% do lucro líquido da companhia para seus acionistas. Cabe ao estatuto social de cada empresa determinar a porcentagem do pagamento. Em caso de omissão por parte do estatuto, o dividendo mínimo será de 50% do lucro líquido.

De qualquer forma, é quase um padrão das companhias listadas na bolsa de valores repassar os 25% como dividendos, porque lá em 1976, quando a lei das SAs entrou em vigor, as empresas que tinham o estatuto omisso e quisessem fazer uma distribuição de dividendos menor do que 25% do lucro líquido, deveriam convocar uma assembleia-geral para fazer a votação. Caso a assembleia votasse a favor da diminuição da porcentagem do dividendo obrigatório, os acionistas que votaram contra e não concordassem com o resultado poderiam vender as suas ações de volta para a Companhia. Para evitar dor de cabeça, a maioria das empresas adotou os 25% do lucro líquido como o percentual padrão para pagar os dividendos.

Quando e como o é feito o pagamento de dividendos?

Existe um dia no ano em que cada empresa anuncia para o mercado o cronograma com valor de dividendos por ação que cada acionista irá receber, além das datas ex-dividendo* e do pagamento. Dessa forma, quanto mais ações você tiver em carteira, mais irá receber de dividendos, que podem ser pagos mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente. De novo, depende do estatuto social de cada empresa definir as datas do pagamento. Além disso, pode acontecer da empresa ficar no prejuízo em um determinado exercício e não conseguir pagar dividendos.

*A data ex-dividendos é a data em que a ação de uma empresa perde o direito de receber dividendos. Quem comprá-la a partir daquele dia não irá receber uma parte dos lucros da empresa.

Como saber se uma empresa é boa pagadora?

Para saber se uma empresa é boa pagadora de dividendos, é necessário analisar o chamado dividend yield, que nada mais é que o retorno gerado ao acionista com o pagamento dos dividendos. Para fazer esse cálculo, basta dividir o valor do dividendo pago pelo preço da ação antes da data ex-dividendos (que explicamos acima). Por que antes? Porque o valor do dividendo que será pago é descontado do valor da ação no dia seguinte a essa data.

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