O que o presidente Lula foi fazer em Portugal? Veja os 13 acordos bilaterais firmados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou 13 acordos e parcerias bilaterais entre Brasil e Portugal, neste final de semana, em encontro com o primeiro ministro de Portugal, António Costa.
Os representantes dos países se encontraram no sábado (22) na 13ª Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa
O chefe do Executivo embarcou rumo à Portugal na noite de quinta-feira (20). Entre os objetivos da viagem estava o relançamento das relações com a União Europeia.
Os acordos
Segundo Lula, os acordos entre Brasil e Portugal vão desde a equivalência de estudos de níveis fundamental e médio, até o memorando de entendimento entre as agências espaciais dos países.
Veja os acordos firmados:
- Complementação ao Tratado de Amizade, para concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e Portugal (ensino básico e secundário);
- Reconhecimento de Títulos de Condução;
- Criação da Escola Portuguesa de São Paulo, para reforçar os laços culturais e linguísticos entre os países;
- Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual e Ancine para o fomento à coprodução de longa-metragem de ficção, animação e documentário;
- Cooperação entre a FioCruz e ministérios portugueses para investigações na área de biomedicina, avançando na prevenção de novas pandemias;
- Acordo para proteção de testemunhas, possibilitando recolocação de testemunha e intercâmbio de conhecimentos entre os países;
- Intercâmbio de boas práticas na promoção dos direitos de pessoas com deficiência, prevendo, por exemplo, estudos sobre acessibilidade ao meio físico e à informação em sites públicos, formação profissional e empregabilidade, financiamento do desporto paraolímpico;
- Memorando entre a Embratur e a Autoridade Turística de Portugal, a Turismo Portugal, para promoção turística internacional;
- Cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência Lusa para aumentar cooperação e circulação de notícias produzidas nos países, com trocas de informações, profissionais e tecnologias;
- Memorando sobre Energia, para incentivar a troca de experiências e conhecimentos entre entidades nacionais, visando projetos e soluções inovadoras nos países;
- Acordo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Ciência PT e a Agência Espacial Portuguesa para cooperação em estudos no espaço;
- Memorando sobre Geologia e Minas, envolvendo trocas de conhecimento sobre legislação, regulamentação, técnicas e promover a organização de programas de intercâmbio de técnicos e investigadores; e
- Declaração de intenções conjunta na área da saúde entre a ministra Nísia Trindade Lima e Margarida Tavares, secretária da saúde de Portugal, compartilhando visões entre os países de acesso e garantia universal à saúde.