Ibovespa O que esperar para a Cannabis e o Cânhamo no Congresso e Mercado Financeiro em 2024?
O mercado de cânhamo conta com potencial para movimentar R$ 4,9 bilhões, com cerca de 6,7% de impostos por temporada (R$ 330 milhões em tributos por ano).
O cânhamo é uma subespécie da Cannabis sativa L. e está presente como matéria-prima para fins medicinais (através do óleo do CBD) e industriais. Aos poucos, a cultura vem sendo reintroduzida na agricultura de diversos países.
A planta, que pode ser usar por sua biomassa, atingi alturas significativas e tem alto rendimento, além de ser resistente a pragas.
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No entanto, pelo baixo índice de THC, 33 vezes mais baixo do que o encontrado nas plantas de cannabis, é impossível sentir efeitos psicotrópicos pelo uso do cânhamo.
Já o mercado da cannabis (uso medicinal e adulto), movimentaria R$ 20,5 bilhões livres de impostos no Brasil, com quase R$ 7 bilhões em impostos.
A cannabis e o cânhamo em 2024
Na visão de Rafael Arcuri, presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC), 2024 começará com um mercado medicinal mais maduro, com empresas farmacêuticas tradicionais, como a Eurofarma, Hypera e Biolab, apresentando produtos nacionais.
“A grande expectativa no mercado medicinal é a atualização da RDC nº 327/2019, que regula a venda de produtos de cannabis nas farmácias brasileiras. Muitas empresas aguardam a nova norma para realizar investimentos mais significativos”, analisa
Arcuri destaca que o cânhamo tem ganho força nos debates internacionais como uma ferramenta de combate às mudanças climáticas.
O concreto de cânhamo é uma das alternativas mais interessantes nesse cenário, mas as proteínas de cânhamo têm ganhado espaço significativo.
“Recentemente, o Parlamento da UE incluiu a proteína de cânhamo como uma “proteína sustentável” em seu relatório sobre a “Estratégia Europeia de Proteínas”, reconhecendo seu potencial como uma cultura proteica sustentável. As sementes de cânhamo não têm canabinoides e são grandes candidatas a se tornarem um superalimento muito difundido. O mercado tem se preocupado com as opções de alimentos e ingredientes veganos com alto teor de proteína”, discorre.
Pautas que tramitam no Congresso
O principal Projeto de Lei no Congresso atualmente é o PL 399/15, que regula o uso medicinal e industrial da cannabis e já foi aprovado em uma comissão especial na Câmara. De acordo com Arcuri, o PL deveria seguir para o Senado, mas um recurso interposto exige uma nova votação na Câmara.
“Na atual configuração mais conservadora da Câmara, é difícil prever uma votação favorável. A indústria precisa se organizar de maneira mais eficaz para convencer a ala conservadora de que essa planta é apenas mais uma commodity. Vários projetos discutem o tema, mas um projeto recente da Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que também aborda o uso medicinal e industrial, pode gerar movimentos positivos no parlamento.
De acordo com dados da Kaya Mind, o mercado da cannabis medicinal no Brasil atende 430 mil pessoas e movimenta R$ 700 milhões por ano. A startup aponta ainda que existem 219 mil pacientes que fazem importação de medicamentos de cannabis no Brasil.
Para 2024, a principal demanda do setor fica por conta da segurança jurídica e novas formas de comercialização dos derivados da planta. “O uso veterinário é um exemplo claro que, com poucas alterações administrativas, poderia ter essa segurança. Porém, 2023 foi mais um ano de solidificação do mercado do que de avanços concretos”, diz Arcuri.
E o Mercado Financeiro?
Segundo Arcuri, a expectativa é de que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, resolva o problema da bancarização dos negócios da cannabis.
“Devido ao conflito entre as regras estaduais e federais nos EUA, os bancos federais não atuam nesse mercado. Esse desafio não é apenas americano; muitos projetos internacionais, incluindo brasileiros, dependem de financiamento de empresas que atuam nos EUA e são afetados pelo problema regulatório americano”, explica.
Este cenário impacta tanto empresas quanto fundos de cannabis, que já existem, mas têm uma performance limitada devido a essas restrições.
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