O que dizem os relatórios do governo Biden sobre o setor de criptomoedas
Um trio de relatórios divulgados ontem (16) pelo governo de Joe Biden representam um passo fundamental dos esforços do governo federal para apresentar uma abordagem abrangente para políticas e supervisão de criptomoedas nos Estados Unidos.
Até o momento, oito publicações, incluindo três do Departamento do Tesouro, foram publicadas desde a ordem executiva do presidente Biden.
A Casa Branca caracterizou a ordem assinada pelo presidente em março como um “esboço da primeira abordagem completa do governo em endereçar os riscos e aproveitamento dos potenciais benefícios de ativos digitais e sua tecnologia subjacente”.
Os links para os relatórios completos, em inglês, do governo Biden estão abaixo, com um sumário de cada um deles.
Plano de Ação para Endereçar Riscos Financeiros Ilícitos de Ativos Digitais, elaborado pelo Departamento do Tesouro: Um dos três relatórios divulgados ontem (16), o documento foca tanto nos esforços atuais e potenciais para regulamentações antilavagem de dinheiro e contra finanças ilícitas, visto que estão relacionadas a criptomoedas.
O plano de ação apresentado no relatório “identifica a prioridade e ações de apoio para fornecer suporte a esse compromisso alinhado às prioridades, e ações de suporte identificadas na Estratégia de Finanças Ilícitas específicas para descobrir e eliminar o mau uso de ativos digitais por agentes ilícitos”.
Criptoativos: Implicações para Consumidores, Investidores e Negócios, elaborado pelo Departamento do Tesouro: A maior parte desse relatório foca nas recomendações do governo quanto à proteção ao consumidor, incluindo pedidos para maior acesso a informações sobre riscos de investir em ativos digitais.
O Futuro do Dinheiro e dos Pagamentos, elaborado pelo Departamento do Tesouro: Esse extenso relatório foca na interseção entre criptomoedas, pagamentos e a economia dos Estados Unidos.
Além disso, toca em outra área – moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs, na sigla em inglês) – que foi anteriormente explorada no relatório do Departamento de Política de Ciência e Tecnologia da Casa Branca.
De fato, o relatório apresenta recomendações que focam em um formato abrangente do ecossistema de pagamentos americano das perspectivas regulatória e tecnológica.
Implicações Climáticas e Energéticas de Criptoativos nos Estados Unidos, elaborado pelo Departamento de Política de Ciência e Tecnologia da Casa Branca: Talvez um dos relatórios mais aguardados, devido ao tamanho do ecossistema de mineração cripto nos Estados Unidos, esse relatório da Casa Branca gerou uma ampla gama de comentários.
Especificamente, o documento apresenta um pedido a longo prazo para possíveis restrições à mineração proof-of-work de criptomoedas e sinaliza um desejo de controlar os custos energéticos associados à mineração.
O relatório também destacou que certas formas de geração de energia elétrica podem criar benefícios climáticos.
“Operações de mineração de criptomoedas que capturam metano liberado para produzir eletricidade podem gerar resultados positivos para o clima, ao converter metano para gás carbônico durante a combustão”.
Objetivos de Políticas para um Sistema de Moeda Digital Emitida pelo Banco Central dos EUA, elaborado pelo Departamento de Política de Ciência e Tecnologia da Casa Branca: Esse relatório apresenta uma série de propósitos e objetivos de políticas para uma potencial CBDC americana, conhecida também como dólar digital.
Atualmente, o Federal Reserve está conduzindo pesquisas nessa área, mas tal lançamento poderia gerar consequências para o governo americano mais amplo, estimulando a criação de “considerações relacionados a escolhas e limitações que devem informar a configuração de um sistema da CBDC dos Estados Unidos”.
Avaliação Técnica de um Sistema de Moeda Digital Emitida pelo Banco Central dos EUA, elaborado pelo Departamento de Política de Ciência e Tecnologia da Casa Branca: Uma versão mais expansiva do relatório anterior, essa publicação em particular fornece um grande foco nos aspectos tecnológicos do dólar digital.
Entre as recomendações está o apoio ao trabalho do Federal Reserve ao envolver a Fundação de Ciência Nacional (NSF) e melhoria da infraestrutura tecnológica geral do governo americano.
O Papel das Autoridades na Detecção, Investigação e Processamento de Atividades Criminais ligadas a Ativos Digitais, elaborado pelo Departamento de Justiça: O relatório do Departamento de Justiça oferece uma visão geral do trabalho do Departamento em torno da supervisão das autoridades quanto às criptomoedas.
Além disso, o documento apresenta uma série de recomendações “sobre como fortalecer a habilidade para detectar, investigar, processar e interromper atividades criminosas ilegais”.
Avanço Responsável da Competitividade dos Estados Unidos em Ativos Digitais, elaborado pelo Departamento do Comércio: O relatório do Departamento do Comércio busca apresentar um caminho para alcançar a liderança regulatória e tecnológica no setor de ativos digitais.
“Organizado em quatro categorias, a estrutura detalha ações que, se tomadas, poderão avançar a competitividade da indústria de ativos digitais nos Estados Unidos”, consta no relatório.
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