O que Bolsonaro acharia de urnas eletrônicas em blockchain? Entenda modelo antifraude da Estônia
Os modelos de urnas eletrônicas que utilizam a tecnologia blockchain é um assunto que está em discussão no Brasil e, inclusive, implementado em alguns lugares do mundo. A proposta é criar um sistema de votação anti-fraudes e mais inclusivo — com a possibilidade de ser utilizado até mesmo por um celular ou tablet.
O atual presidente e candidato Jair Bolsonaro tem um histórico de alegar falta de transparência no modelo de urnas eletrônicas no Brasil. Essa, inclusive, é o principal argumento que o presidente utiliza para defender o voto impresso.
Na teoria, a segurança e verificação do blockchain tornaria o sistema a prova de fraudes eleitorais. O fato de ser semi-anônimo, faria com que fosse possível verificar a quantidade de votos, mas não há quem cada um deles pertence.
O blockchain nas urnas eletrônicas do Brasil
Já houve diversos estudos, testes, projetos e propostas de lei no Brasil. Em 2016, foi proposta uma ideia legislativa no Senado por Ivanir Leandro de Minas Gerais. A ideia era mudar as urnas eletrônicas e adotar a tecnologia blockchain para eleições.
As Ideias Legislativas, que receberam 20 mil apoios em 4 meses, são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas. Na CDH, são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
A ideia do cidadão mineiro recebeu apenas 28 apoios e encerrada após o prazo de 4 meses. Um tempo depois, em 2018, Juliana Moraes de Souza, residente no Distrito Federal, também fez a mesma proposta de ideia legislativa. A ideia foi encerrada com apenas 5 apoiadores.
Em 2019, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), publicou uma dissertação de mestrado de Henrique Niwa, do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada.
A dissertação, intitulada “Um sistema de voto eletrônico utilizando a blockchain”, afirma que: “O sistema proposto, além de oferecer ainda mais segurança ao processo de votação, permitiria uma completa auditoria na eleição, tanto do código fonte utilizado quanto da base de dados, cada eleitor poderia verificar o seu próprio voto.”
O trabalho conclui que a tecnologia blockchain pode ser uma alternativa viável, e até superior, no que tange à transparência, “ainda que haja vários elementos que podem ser melhorados.”
Em 2020 o TSE anunciou um edital para propostas de inovação para o sistema eletrônico de votação e realizou o projeto “Eleições do Futuro”.
A proposta do projeto seria aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro por meio das vias digitais e contou com a participação de diversas empresas que apresentaram soluções.
Dentre elas, pelo menos cinco apresentaram soluções envolvendo o uso de blockchain: GoLedger, Waves Enterprise (da criptomoeda Waves), OriginalMy, IBM e Criptonomia.
Entretanto, nenhuma dessas soluções propostas foi utilizada nas eleições seguintes — e ainda estão sendo estudadas pelo TSE.
Apesar disso, o assunto voltou a ser discutido no mês de agosto de 2022, em palestra realizada na 74ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
No evento, o coordenador de Modernização do TSE, Célio Castro Wermerlinger lembrou do edital “Eleições do Futuro”, onde deu a entender que novas tecnologias deverão ser implementadas em breve, inclusive o blockchain.
Estônia, o “país blockchain”
Alguns países já implementaram a tecnologia em seu sistema de votação. O caso mais famoso deles é a Estônia. O “i-voting”, sistema de votos digital, foi implementado em 2005 e melhorado ao longo dos anos.
Atualmente, a tecnologia usada é a mesma utilizada por um blockchain e, segundo dados divulgados pelo governo do país, 46,9% da população votou em 2021 por meio do sistema.
O governo da Estônia começou a testar a tecnologia blockchain em 2008, como resposta a ataques cibernéticos de 2007 e com o objetivo de mitigar possíveis ameaças internas.
Por consequência, o país foi o primeiro estado-nação do mundo a implantar a tecnologia blockchain em sistemas de produção – em 2012 com o Registro de Sucessões mantido pelo Ministério da Justiça.
A tecnologia implementada é a KSI blockchain technology stack da empresa Guardtime – mesma utilizada pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos
Segundo dados do site oficial do Estado, a Estônia possui 99% dos serviços públicos funcionando de forma digital com a tecnologia.
Além das votações, o país possui os seguintes serviços baseados em blockchain:
- Registro de Saúde
- Registro de Imóveis
- Cadastro Comercial
- Registro de Sucessão
- Sistema de Tribunal Digital
- Sistema de Informação de Vigilância / Rastreamento
- Diário do Estado (leis e regulamentos oficiais)
- Comunicados oficiais do estado
Conforme é esclarecido, a tecnologia blockchain é utilizada apenas para verificação de integridade de registros e dados governamentais, mas nenhum dado é salvo no blockchain.
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