O futuro do investimento em startups no Brasil

Greg Kelly é Sócio-Fundador da EqSeed. Texto publicado originalmente aqui.

No dia 6 de dezembro marcou o final do prazo da consulta pública sobre a nova regulamentação do mercado de investment-based crowdfunding brasileiro. A consulta pública foi lançada há 4 meses pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em resposta ao aumento significativo do interesse e da demanda por esse novo produto financeiro, oferecido pelas plataformas, incluindo a EqSeed.

É um enorme passo para frente para este mercado no país e estamos extremamente felizes com este progresso. Todas as plataformas operando nos últimos anos tem agido com extremo profissionalismo, resultando em um novo mercado sério de investimento. Com a passagem dessa nova legislação, que criará formalmente o novo papel das plataformas de investment-based crowdfunding, teremos uma base forte para continuar a expansão de nossos serviços para investidores e startups.

Esse ano, a Equipe EqSeed comprometeu centenas de horas e muitos esforços analisando as necessidades e limites desse mercado no Brasil e oferecendo nossas melhores ideias e sugestões para o desenvolvimento dessa regulamentação. Acreditamos fortemente que essa regulamentação específica para nosso mercado é absolutamente essencial. Investimentos em startups e empresas em expansão são produtos novos com características que os diferenciam dos produtos de investimentos tradicionais presentes no país. Esse quadro regulamentar fomentará a educação financeira necessária, liderado pelas plataformas, para que esses produtos cheguem a ser cada vez mais padronizados, entendidos e cotidianos.  

Acreditamos fortemente que o mercado de investment-based crowdfunding deve existir no Brasil. Até poderia dizer que o país precisa desesperadamente deste mercado. A realidade do acesso ao capital para empreendedores de alto impacto no país está muito longe do adequado. Investment-based crowdfunding tem a capacidade de mudar essa realidade. É um mercado fantástico para empreendedores de alto impacto, pois oferece uma maneira profissional e eficiente para captar investimento com termos justos. São oportunidades de investimento de alta relevância e interesse para o investidor brasileiro, pois oferecem a oportunidade de participar nas grandes empresas do amanhã e o potencial de realizar ganhos de capital que vão além dos oferecidos pelos produtos de renda fixa predominantes no mercado financeiro brasileiro. Talvez até ainda mais importante, o mercado pode ser fundamental para o desenvolvimento de um pensamento de longo prazo, a criação de novas indústrias e produtos no mercado brasileiro, a geração de novos empregos e uma maior atividade econômica no país.

Temos uma oportunidade incrível com a regulamentação de investment-based crowdfunding proposta pela CVM. O mercado de investment-based crowdfundingtem potencial para revolucionar os mercados de empreendedorismo, inovação e financeiro do país nos próximos anos e décadas. Na EqSeed, temos muito orgulho em participar desse processo.

Reconhecemos que o desenvolvimento de uma nova regulamentação, completamente do zero, está longe de ser um trabalho simples. A proposta da CVM é aprofundada, profissional e claramente baseada em um nível excepcional de pesquisa. Ela traz muitos pontos positivos para o mercado, pelos quais gostaríamos de parabenizar a CVM. Durante o processo todo, ficamos impressionados com o trabalho transparente e profissional do departamento da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, liderado pelo Sr. Antonio Carlos Berwanger. Entre seus pontos mais positivos, destacamos o reconhecimento das plataformas como um ator fundamental no sistema de distribuição de valores mobiliários, os aumentos dos limites de faturamento e do valor permitido das captações por empresa e a decisão de desvincular a definição do empreendedor de pequeno porte das definições da Lei Complementar 123/2006, para permitir que sociedades empresariais de qualquer natureza jurídica possam acessar esse mercado. Estas são todas excelentes medidas que irão apoiar o desenvolvimento do mercado de investment-based crowdfunding.

Contudo, ainda tem muitos ajustes necessários nos detalhes da proposta para que possamos sair com o melhor resultado possível. Apontamos todos esses pontos específicos em nossa resposta à CVM e acreditamos que as nossas sugestões capacitarão a criação de uma regulamentação de classe mundial, sem sacrificar as proteções de investidores fundamentais no desenvolvimento de um mercado responsável e, assim, escalável e durável. Com estes ajustes relativamente simples, teremos o potencial de desenvolver um dos melhores e maiores mercados de investment-based crowdfunding globalmente.

Na EqSeed, nos colocamos à disposição da CVM para esclarecer qualquer dos pontos da nossa manifestação, também para contribuir na elaboração da versão final da regulamentação, com nossa experiência operando nesse mercado no Brasil, bem como nos mercados de capitais internacionais.

Gostaria de pedir para que empreendedores, investidores e outras pessoas, participantes desse mercado ou não, que também acreditam que o desenvolvimento do mercado de investment-based crowdfunding trará enormes benefícios para nossos empreendedores, investidores e economia, para compartilharem esse post ou deixarem seus comentários abaixo.

Acredito fortemente que o resultado final desse processo longo e trabalhoso será a publicação, em 2017, de uma regulamentação sensata e destinada a apoiar o crescimento saudável do mercado de investment-based crowdfunding no Brasil. Espero que vocês embarquem conosco nessa jornada!