O descontrolado sucesso do token do Uniswap pode torná-lo em um valor mobiliário?
O mundo das finanças descentralizadas (DeFi) esperou meses para que Uniswap — o principal protocolo de corretora descentralizada (DEX) por volumes negociados — apresentasse seu próprio token.
Mas agora que UNI está nas mãos de quem usou o protocolo no passado — e vê números impressionantes em termos de valoração e volume —, surgiu a preocupação de que a festança poderia ser interrompida se a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) analisasse demais o token.
Esperando por UNI
Atualmente, Uniswap é o principal protocolo DEX da Ethereum, tendo mais volume nas últimas semanas do que algumas corretoras centralizadas (CEXs).
Ainda assim, possui certa competição. Uma bifurcação da Uniswap V.2, SushiSwap, também mostrou imenso crescimento nas últimas semanas, secando a liquidez de sua “DEX-mãe” e dando aos usuários seu próprio token de governança, SUSHI.
Conforme SushiSwap começou uma migração de US$ 800 milhões em fundos de liquidez do Uniswap para sua própria plataforma, a pressão para um token do Uniswap aumentou e, na noite do dia 16 de setembro, o protocolo finalmente o anunciou.
Uma publicação surgiu, promovendo UNI como a próxima etapa da corretora em rápido crescimento. 15% dos tokens, 150 milhões de UNI, começaram a ser distribuídos a fornecedores de liquidez, tornando-o no segundo token DeFi mais amplamente distribuído.
CEXs rapidamente embarcaram: Binance listou o token 90 minutos após o lançamento e outras seguiram a onda, incluindo Coinbase, que realizou a listagem seis horas depois do lançamento. Porém, apesar do apoio centralizado, como afirmou um advogado, UNI pode estar prestes a se dar mal.
A rota de colisão
“Realmente parece um acidente com dirigíveis — pode ser visto a um quilômetro de distância e é evidente.”
Greg Lisa, parceiro da empresa de advocacia Hogan Lovells, já viu o choque do setor DeFi e da SEC antes. Ele trabalhou no caso EtherDelta, que firmou um acordo com a reguladora sobre alegações de operar uma corretora não registrada. Uni, disse ele, é uma bomba-relógio.
“Se não acham que isso irá resultar em um escrutínio dos reguladores, é algo impressionante. A maior pergunta é quando, e não se, a SEC e outros reguladores (ou autoridades) irão dizer algo/fazer algo sobre isso”, disse Lisa.
O problema, segundo advogados com experiência e especialização no setor cripto, é que UNI parece muito com um valor mobiliário não registrado. Para a SEC, se é distribuído e negociado como um valor mobiliário, provavelmente entrará na mira de uma investigação, além de medidas coercivas.
Porém, quando se fala em criptoativos, a definição geralmente está nos olhos do observador.
Valores mobiliários? Desnecessários
Stephen Palley, conselheiro externo do The Block e parceiro da Anderson Kill, criou uma votação na última semana e fez uma simples pergunta: “$UNI é um valor mobiliário?”. 600 votos depois, os resultados foram: “f***-** a lei, cara”.
is $UNI a security under US law?
** THIS IS A TWITTER POLL. I DON'T CARE IF 99 PERCENT SAY YES OR NO. IT'S NOT FRIGGIN' LEGAL ADVICE **
— Palley (@stephendpalley) September 17, 2020
Ainda assim, as opções de “sim” ou “não” foram relativamente equilibradas, em que 28% afirmam que UNI parece um valor mobiliário enquanto 24% afirmam o contrário.
Conforme UNI continua a aumentar em valor — agora sendo negociado em mais do que o dobro de seu preço de abertura —, muitos foram ao Twitter compartilhar sua preocupação de UNI possivelmente ser um valor mobiliário, incluindo aqueles com experiência jurídica.
O próprio Palley tuitou: “sim, muito provavelmente é um valor mobiliário”.
yeah, it's almost certainly a security
— Palley (@stephendpalley) September 17, 2020
Uniswap pode parecer um valor mobiliário porque o crescente valor de tokens DeFi criaram uma expectativa de lucro. O argumento é que pessoas não estão mais acumulando tokens para utilizar a rede, e sim para obter valor.
As iniciativas da própria Uniswap também podem influenciar o valor do UNI. Todas as características são bem parecidas com as de valores mobiliários, afirmam observadores ou, como tuitou Palley:
Se você der às pessoas muito de algo que tem valor monetário, pode fazê-las realmente gostar de você, mas não tem nada a ver se a coisa que você deu a eles é ou não um valor mobiliário.
O fato que você o deu a eles e, assim, aumentou o seu montante, pode ser algo contra você.
O panorama geral
Mas leis de valores mobiliários são amplas, ou seja, parte do julgamento se é ou não algo que irá resultar na ira da SEC é uma questão de conhecer a mentalidade da agência.
A própria SEC não é uma instituição monolítica — em vez disso, é feita de pessoas com posturas diferentes sobre assuntos como criptoativos e sua natureza conforme enfrentam e interagem com regulamentações americanas.
Uma forma mais eficaz, segundo Collins Belton, sócio-gestor da Brookwood P.C., é pensar no que significa se for um valor mobiliário.
“Não advogados tendem a se preocupar com os detalhes ao debaterem que é/não é um valor mobiliário, mas focar nas consequências é uma forma prática de abordá-la”, concluiu ele em seus tuítes sobre UNI.
So I'm literally in the middle of finishing up one of the longest securities law issues I've dealt w/ in a while (very bright to take a break from securities laws to…comment on securities laws), but you aren't crazy here and this is probably the only thread I'll hop in on $UNI.
— Collins Belton (@collins_belton) September 18, 2020
Bruce Fenton, CEO do Chainstone Labs, membro da Autoridade Regulatória da Indústria Financeira (FINRA) e chefe da corretora Watchdog Capital, disse que acredita haver uma grande chance de ser um valor mobiliário com base no guia, nas leis e na aplicação geral do Teste de Howey da SEC e, se a SEC tomar essa postura, Uniswap poderá ter bem mais problemas no futuro.
“Airdrops” (distribuições gratuitas) podem ser consideradas como ofertas de valores mobiliários, disse Fenton, o que poderia fazer com que airdrops de UNI fossem classificadas como tais ofertas.
“Se Uniswap é um valor mobiliário, então significa que a airdrop foi uma má ideia. Ser um valor mobiliário é algo bom — é bom ter verdadeira governança e a flexibilidade de compartilhar risco e retorno —, mas já existem leis que você deve cumprir se algo é um valor mobiliário ou uma oferta”, tuitou ele.
3/ If Uniswap is a security then it means the airdrop was a bad idea.
Being a security is a good thing— it’s good to have real governance and the flexibility to share risk and reward— but there are existing laws that you have to comply with if something is a security or offering
— Bruce Fenton (@brucefenton) September 17, 2020
Além disso, se as airdrops forem consideradas como uma oferta não registrada, isso poderia causar problemas a CEXs que listaram UNI. Valores mobiliários precisam ser listados por uma corretora registrada.
“Se a SEC diz que algo é um valor mobiliário, então nenhuma corretora cripto pode listá-lo a menos que sejam registrados como uma corretora — até agora, existem poucas corretoras licenciadas e nenhuma delas é uma grande corretora cripto”, continuou Fenton.
Ainda assim, a SEC ainda precisa aplicar uma medida coercitiva contra qualquer CEX por tal infração.
Segundo Preston Byrne, observadores do mercado não têm certeza do porquê esse é o caso. Se Uniswap passar despercebida, outras empresas podem fazer o mesmo.
O grande problema
Lista ainda alega que a SEC terá uma resposta ao UNI.
Se a agência cair sobre o Uniswap, provavelmente enfrentará críticas sobre prejudicar a inovação ou por exceder seu mandato, mas Lisa afirma que esse é um compromisso de “hastear a bandeira” em um setor crescente e empolgante.
“Isso não é perverso, mas lembre-se que ter jurisdição regulatória não é apenas um exercício acadêmico: envolve casos de alto nível; pode resultar em aumentos de orçamento, mais forças de trabalho equivalentes (FTEs), outros recursos e mais lugares à mesa; atrai uma força de trabalho mais talentosa; torna a agência mais relevante; e se eles não tiverem jurisdição sobre ela, alguém pode ter”, disse Lisa ao The Block, acrescentando:
Por que alguém pegaria o terceiro trilho*? É onde está o poder.