O déjà-vu das finanças descentralizadas

A História mostrou uma interação importante entre a inovação e a regulamentação financeira que podem esclarecer esse movimento a fim de rearquitetar o sistema financeiro de uma forma mais descentralizada, conhecida como finança descentralizada (DeFi).

Existem muitos exemplos dessa inovação que levaram à transformação econômica e obsolência regulatória.

Responsabilidade limitada e sociedade por ações transferível no fim do século XVIII na Inglaterra

Ao limitar a responsabilidade dos investidores nas dívidas de empresas que financiaram, a tomada de risco foi encorajada por ser uma pré-condição necessária para abrir empresas de capital intensivo.

Depois, ao permitir que esses direitos de posse fossem transferidos imediatamente abriu os mercados para um conjunto maior de investidores.

Essas novas habilidades vieram com um exército de novos problemas criados pela resultante negligência ocorrida pela falta de regulações atualizadas.

Naturalmente, o governo interviu para exigir mais limitação por conta da diligência dos agentes de mercado para ajudar na redução de fraudes.

Crises financeiras no fim do século XIX e no começo do século XX nos EUA

Com a emergência de gigantes industriais nos EUA, os desenvolvimentos nas estruturas de governança corporativa também emergiram, além de práticas anticompetitivas.

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Assim, vieram legislações notáveis que ainda informam o ambiente regulatório hoje, com a Lei Sherman Antitruste e a Lei da Comissão Federal de Comércio.

A explosão e o fracasso do mercado de ações nos EUA na década de 1920

Fundos de investimento proliferaram nos EUA, permitindo oportunidades de investimento mais diversas.

No entanto, muitos abusaram dos investidores menos informados e das camadas de risco compostas.

Quando o mercado entrou em declínio, os investidores enfrentaram grandes perdas e, novamente, o governo interviu para criar grandes regulações, como a Lei dos Bancos em 1933, que criou a Empresa Federal de Seguros de Depósito (FDIC, na sigla em inglês) e a Lei dos Valores Mobiliários, que criou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

Financialização e desregulamentação resultaram na Grande Recessão

Após Bretton Woods, em 1971, houve um crescimento de produtos financeiros esotéricos; alguns eram úteis em gerir risco enquanto outros simplesmente o mascaravam.

Esses instrumentos tinham um papel crucial em direção à crise financeira global.

O ataque a Wall Street que ocorreu em seguida provocou o Congresso a decretar a Lei Dodd-Frank (para recuperar e melhorar a economia do país) e a Lei de Proteção Financeira ao Consumidor, que criou a Agência de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB).

Enquanto as DeFi estão criando, inerentemente, um novo sistema, se encaixam no arquétipo comum da inovação financeira que criou novos ativos/contratos e democratizou sua emissão, negociação e monetização.

Com esse aumento nos produtos e serviços, vem uma falta nos padrões e práticas necessários para regulação adequada da atividade de mercado.

Mas DeFi são fundamentalmente diferentes dos exemplos anteriores e parte de sua “razão de ser” é que não podem ser regulamentadas unilateralmente.