O ‘artigo desastroso’ da reforma tributária que pode pegar Vale (VALE), CSN (CSNA3) e outras mineradoras
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) elogiou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados sobre a reforma tributária, mas classificou o artigo 20 como ‘desastroso para o setor produtivo e as exportações’.
O artigo em questão permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais.
“Este artigo contraria a própria reforma e aumenta a carga tributária. Sua inclusão ocorreu bem no limite do início da votação pelos deputados, o que dificultou avaliar com maior cuidado este trecho, que irá gerar sérias repercussões no setor empresarial e às exportações brasileiras”, discorre a entidade que representa empresas como Vale (VALE3), CSN (CMIN3), Gerdau (GOAU4), Rio Tinto, BHP e Votorantim.
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O Ibram espera que a votação pelo Senado Federal seja antecedida por um diálogo com a mineração e o setor agro e que tal artigo venha a ser suprimido da matéria da reforma tributária.