Novo texto do arcabouço fiscal exclui salário mínimo e Bolsa Família; veja o que movimenta a terça (16)
Ontem, depois de muita conversa e negociação, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado, conseguiu fechar o seu parecer sobre a nova regra fiscal e entregar aos líderes da Câmara. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram excluídos da regra os gastos com o aumento real do salário mínimo e Bolsa Família.
No entanto, devem ser criados gatilhos no arcabouço para o contingenciamento de verbas no Orçamento, como a criação de cargos públicos que impliquem aumento de despesa e criação de despesa obrigatória. Apesar da pressão dos parlamentarem pressionam para o retorno de crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta fiscal, Cajado manteve isso fora do texto.
A urgência da proposta deverá ser votada amanhã. Dessa forma, o projeto poderá furar a fila de votação e ser colocado em apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. Já a votação em plenário está prevista para a semana que vem.
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Confira a agenda de Lula desta terça-feira (16)
| Horário | Programação | Local |
| 10h | Abertura do Seminário “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década”, no marco dos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) | Auditório do Instituto Serzedello Corrêa |
| 11h30 | Reunião com o Presidente eleito da República do Paraguai, Santiago Peña | Palácio do Planalto |
| 15h | Reunião com o Presidente-Executivo da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, Sergio Díaz-Granados | Palácio do Planalto |
| 16h | Reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e Advogado-Geral da União, Jorge Messias | Palácio do Planalto |
| 17h | Reunião com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin | Palácio do Planalto |
Economia
A agenda de indicadores brasileira segue esvaziada, com destaque para os dados do setor de serviços. Já na Europa, saem os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, balança comercial e Percepção Econômica ZEW. Além disso, também taxa de desemprego no Reino Unido.
Já nos Estados Unidos tem vendas no varejo e produção industrial. À noite, o Japão divulga os dados do seu PIB.
Confira a agenda econômica desta terça-feira (16)
| Horário | País | Indicador |
| 03h | Reino Unido | Taxa de desemprego (março) |
| 06h | Zona do Euro | PIB 1T23 |
| 06h | Zona do Euro | Balança comercial (março) |
| 06h | Zona do Euro | Percepção Econômica ZEW (maio) |
| 09h | Brasil | Setor de serviços (março) |
| 09h30 | EUA | Vendas no varejo (abril) |
| 10h15 | EUA | Produção industrial (abril) |
| 20h50 | Japão | PIB 1T23 |