Agenda do Dia

Novo texto do arcabouço fiscal exclui salário mínimo e Bolsa Família; veja o que movimenta a terça (16)

16 maio 2023, 8:32 - atualizado em 16 maio 2023, 8:32
Câmara dos Deputados, Fake News, arcabouço fiscal
A urgência da proposta do arcabouço fiscal deverá ser votada amanhã. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Ontem, depois de muita conversa e negociação, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado, conseguiu fechar o seu parecer sobre a nova regra fiscal e entregar aos líderes da Câmara. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram excluídos da regra os gastos com o aumento real do salário mínimo e Bolsa Família.

No entanto, devem ser criados gatilhos no arcabouço para o contingenciamento de verbas no Orçamento, como a criação de cargos públicos que impliquem aumento de despesa e criação de despesa obrigatória. Apesar da pressão dos parlamentarem pressionam para o retorno de crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta fiscal, Cajado manteve isso fora do texto.

A urgência da proposta deverá ser votada amanhã. Dessa forma, o projeto poderá furar a fila de votação e ser colocado em apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. Já a votação em plenário está prevista para a semana que vem.

Confira a agenda de Lula desta terça-feira (16)

Horário Programação Local
10h Abertura do Seminário “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década”, no marco dos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) Auditório do Instituto Serzedello Corrêa
11h30 Reunião com o Presidente eleito da República do Paraguai, Santiago Peña Palácio do Planalto
15h Reunião com o Presidente-Executivo da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, Sergio Díaz-Granados Palácio do Planalto
16h Reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e Advogado-Geral da União, Jorge Messias Palácio do Planalto
17h Reunião com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin Palácio do Planalto

Economia

A agenda de indicadores brasileira segue esvaziada, com destaque para os dados do setor de serviços. Já na Europa, saem os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, balança comercial e Percepção Econômica ZEW. Além disso, também taxa de desemprego no Reino Unido.

Já nos Estados Unidos tem vendas no varejo e produção industrial. À noite, o Japão divulga os dados do seu PIB.

Confira a agenda econômica desta terça-feira (16)

Horário País Indicador
03h Reino Unido Taxa de desemprego (março)
06h Zona do Euro PIB 1T23
06h Zona do Euro Balança comercial (março)
06h Zona do Euro Percepção Econômica ZEW (maio)
09h Brasil Setor de serviços (março)
09h30 EUA Vendas no varejo (abril)
10h15 EUA Produção industrial (abril)
20h50 Japão PIB 1T23

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