Novo RG: Tire dúvidas sobre as mudanças no documento e veja prazos
Muito em breve, todos os Estados brasileiros emitirão a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que adota o número do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, como padrão de identificação.
O documento estabelece pela primeira vez um padrão de emissão e modelo para todos os 27 órgãos de identificação, coibindo as fraudes de identificação no Brasil.
Desta forma, o Registro Geral (RG) será aposentado. Porém, a troca do documento será gradual e sem pressa, uma vez que o modelo antigo da carteira de identidade, como chamamos, valerá até o fim de fevereiro de 2032.
Alguns estados já estavam emitindo a CIN. Contudo, a emissão será feita em todo o Brasil.
Com a proposta de unificar a numeração dos documentos, o passaporte é o único documento que não passará por mudanças.
Tire suas dúvidas sobre o ‘novo RG’
- Custos: A primeira via e a renovação do documento são gratuitas.
- Emissão: O uso do número do CPF, emitido pela Receita Federal, permite que o documento seja válido em todo o território nacional, enquanto o RG é emitido por estados.
- Entra CPF, sai RG: Diante disso, o CPF passará a valer em praticamente todos os documentos. Com isso, permitirá que, a partir de uma única combinação numérica, entidades governamentais tenham acesso a todas as informações de um cidadão.
- Como será a nova identidade: A CIN não terá designação de “sexo” ou diferenciação entre “nome” e “nome social”. Isso deixará o novo documento de identificação mais inclusivo para a comunidade LGBTQIA+.
- Validade: O período de validade do novo documento conforme a faixa etária.
- 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos;
- 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos;
- Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos.
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Veja os documentos que vão usar o número do CPF
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Título de eleitor
- Cartão Nacional de Saúde
- Documento Nacional de Identificação (DNI)
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Número do Programa de Integração Social (PIS)
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
- Certificado militar
Como tirar a nova Carteira de Identidade (CIN)
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, brasileiros podem emitir a nova carteira nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal.
Para tirar a primeira via da CIN, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Emitida a primeira via do novo documento, o cidadão pode utilizá-la de maneira digital. Veja o passo a passo:
- Fazer download do aplicativo Gov.br;
- Logar na conta, com usuário e senha;
- Acessar o campo “Carteira de documentos”;
- Clicar no botão “+”;
- Selecionar a “Carteira de Identidade” e clicar em “Adicionar documento”.
*Com Lorena Matos