Novo PAC: Entenda o programa de até R$ 1 trilhão e suas polêmicas
O governo lançará nesta semana a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa é uma reestruturação de um projeto similar feito em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Novo PAC prevê a retomada de obras públicas paradas e a aceleração das que estão em andamento. Além disso, o investimento em novos empreendimentos, em ao menos seis áreas de investimento.
O programa tem previsão de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos. Além do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, podendo ampliar o total investido em até R$ 1 trilhão em quatro anos.
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Polêmicas do PAC
Para a viabilização do investimento, a previsão do governo é a retirada de R$ 5 bilhões do teto de gastos. A medida é polêmica e levanta a discussão sobre novas fontes de receita para a capacidade de arrecadação do governo.
Além disso, discute-se a capacidade do orçamento de prover a modernização da infraestrutura do país. De acordo com levantamento da Inter.B Consultoria, seria preciso investir 4,2% do PIB, todos os anos, por duas décadas, para modernizar a infraestrutura do país.
“Há mais de três décadas não se investe o suficiente para responder às demandas de uma economia competitiva e o bem-estar da população”, diz um trecho da 22ª edição da Carta de Infraestrutura, divulgada em maio deste ano.
*Com informações da Agência Brasil e O Globo