Novo marco regulatório para o saneamento pode ser votado nesta quarta
O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que estabelece um novo marco legal para o setor de saneamento básico, deve ser votado nesta quarta-feira (24) pelo Senado.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou seu relatório na última sexta-feira (19), sem propor alterações no projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado.
Para o relator, o novo marco legal para o saneamento pode impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econômica do país.
A nova regulamentação do saneamento está em discussão desde 2018.