Novo congresso em El Salvador destitui procurador-geral e cinco juízes

O partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, votou nas primeiras horas deste domingo pela remoção do procurador-geral do país, em um processo de expurgo político que vem se intensificando e sacudindo o país centro-americano, alvo de críticas da comunidade internacional.

A votação pela destituição do procurador-geral Raul Melara logo após a meia-noite aconteceu após os votos de uma maioria legislativa na noite de sábado a favor da expulsão de todos os juízes da câmara constitucional da Suprema Corte do país, em manobra criticada pela pequena oposição salvadorenha e até mesmo por um dos conselheiros do presidente americano Joe Biden.

Os congressistas do partido que governa o país acusaram Melara, cujo escritório detém um poder significativo para conduzir investigações, de falta de independência.

Bukele classificou a votação para destituir os juízes como uma vitória, mas grupos de direitos internacionais, incluindo a Anistia Internacional e o Observatório de Direitos Humanos, chamaram o pleito de uma tomada perigosa de poder.

Os cinco juízes emitiram uma decisão invalidando a ação legislativa minutos após a votação pela remoção de seus cargos, declarando-a um ataque inconstitucional à democracia de El Salvador e que mergulha o país em uma crise política incerta.

Nas horas que se seguiram após a votação sobre os juízes, os congressistas representando o agora fortalecido partido do presidente, Nuevas Ideas, votaram para substituir os juízes, bem como o procurador-geral. A polícia foi chamada para escoltar os novos juízes ao tribunal, embora não estivesse claro quais ações seriam tomadas assim que eles se instalassem no prédio.

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Os cinco juízes destituídos – os juristas mais poderosos do tribunal, que é formado por 15 membros – estavam entre os poucos freios moderadores no poder de Bukele. O partido do presidente já os acusou de barrar a estratégia sanitária do governo em meio à pandemia da Covid-19.

O partido Nuevas Ideas assumiu controle firme sobre o Congresso depois que as eleições de meio de mandato em fevereiro deram a ele uma supermaioria de mais de dois terços na legislatura unicameral. O sábado marcou a primeira sessão da nova legislatura.

Os votos para destituir os juízes e o procurador foram aprovados por 64 parlamentares a favor, ou quase 80% da legislatura, que tem 84 cadeiras.