Nova regra fiscal será definida em reunião entre Lula e Haddad nesta quinta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o modelo da nova regra fiscal na quinta-feira (16).

“Ainda vou fazer reunião com o Haddad para discutir o arcabouço. Até amanhã [quinta-feira (16)], vou me reunir com ele”, disse Lula a jornalistas nesta quarta-feira (15).

Sobre arcabouço fiscal.

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— Lula (@LulaOficial) March 15, 2023

Lula ainda afirmou que a nova regra fiscal, que irá substituir o teto de gasto, deve ser anunciada antes da viagem à China, marcada para o dia 24.

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Informações publicadas pela imprensa apontam que o arcabouço proposto pela equipe de Haddad deve trazer mecanismos que evitem que o governo gaste mais do que arrecada. A intenção da Fazenda é indicar uma trajetória de sustentabilidade das contas e uma queda no médio prazo.

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A princípio, a nova regra fiscal sugere usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para despesa.

Pelas regras do atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são travadas conforme a inflação do ano anterior.