Nova proposta pede que protocolo Curve proteja sua propriedade intelectual

Uma nova proposta no fórum de governança do Curve pede que o projeto de finanças descentralizadas (DeFi) proteja sua propriedade intelectual no tribunal.

A proposta não apenas considera que a propriedade intelectual seja melhorada de forma mais ampla, como também considera um exemplo específico do Saddle Finance, acusada de copiar o código do Curve.

“Proponho que Curve crie um conselho competente tanto nos EUA como em outras jurisdições — à medida que Saddle ou outros infratores ou os ativos identificáveis de seus capitalistas de risco no exterior”, afirma a proposta.

Curve é uma corretora descentralizada e operada no blockchain Ethereum. A plataforma é gerenciada por uma equipe principal, mas possui uma organização autônoma descentralizada (DAO) que visa propor e votar sobre formas em que o protocolo deva ser alterado, usando CRV, o token de governança do Curve.

As principais perguntas são se o Curve pode melhorar sua propriedade intelectual — já que a própria organização é amplamente descentralizada — e se também deve fazê-lo, pois é algo novo na ampla indústria não regulamentada e de código aberto das DeFi.

Conforme exemplificado na proposta, o código da Curve possui uma licença que afirma: “nenhuma licença, nenhum direito de reprodução ou distribuição ou qualquer outro direito em respeito à plataforma está garantida ou implícita”.

Em janeiro, alguns membros da comunidade Curve alegaram que o código da Saddle Finance era baseado no do Curve. Segundo uma auditoria realizada pela Quantstamp, a implementação do StableSwap pela Saddle foi transportada dos contratos da Curve Finance.

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Quando perguntada sobre a diferença entre Curve e Saddle, a conta oficial do Curve no Twitter respondeu: “por enquanto, parece exatamente a mesma matemática, mas com capitalistas de risco. Vamos ver como isso se desenrola”.

For now, seems like exactly the same math but with VCs. Will see how it plays out

— Curve Finance (@CurveFinance) January 19, 2021

A proposta argumenta que o fórum de governança do Curve deve revisar propostas de empresas de advocacia e colocá-las sob votação. Se o processo judicial resultar em uma proposta de resolução, que também estaria sujeita a uma votação.

“Também irá estabelecer um precedente importante na DAO e nas DeFi de que a descentralização não significa que capitalistas de risco consigam roubar das comunidades”, afirma a proposta.

Resposta à proposição

A seção de comentários mostra uma reação mista à proposta.

Julien Bouteloup, membro da equipe do Curve, argumenta que é uma “proposta muito boa” que pode resultar no desincentivo de outros projetos que impeçam a propriedade intelectual do Curve.

Porém, outros estão preocupados de que isso possa atrair escrutínio regulatório ao projeto e token.

“Tudo faz muito sentido. Só tenho medo de que isso torne CRV e veCRV em um valor mobiliário e traga muito problema para todos, mais do que direitos da não aplicação de direitos de propriedade intelectual”, afirma Daniele Sesta, autodenominada como “enganadora-chefe” — ou “chief rug puller”, fazendo referência aos projetos que apresentam diversos recursos, mas somem com os fundos dos usuários sem deixar rastros — na Popsicle Finance.

Um usuário anônimo afirma que a decisão pode resultar em interrogatórios no tribunal sobre a falta de licença de transmissão monetária do Curve, além de reiterar preocupações de os tokens serem considerados como valores mobiliários.