Nova portaria libera entrada de pessoas do Reino Unido, África do Sul e Índia

Uma nova portaria editada pelo governo federal retirou a restrição de entrada por via aérea de pessoas vindas do Reino Unido, África do Sul e Índia, adotadas com o surgimento de novas variantes, e não impôs novas regras, como exigência de comprovantes de vacinação.

O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial na noite de terça-feira, passa a liberar a entrada de pessoas de qualquer país por via aérea com a apresentação de teste negativo para Covid-19.

O texto mantém a proibição de entrada de estrangeiros por via terrestre, permitindo apenas em casos específicos, como de parentes de brasileiros ou integrantes de agências humanitárias.

O governo brasileiro não seguiu a tendência adotada hoje na maior parte dos países que liberaram as fronteiras, de exigir a vacinação completa dos viajantes.

Esse é o caso, por exemplo, de Portugal, Estados Unidos e da Argentina, que recentemente liberou a entrada de brasileiros, desde que vacinados.

A portaria também ratifica a já anunciada liberação de cruzeiros de turismo na costa brasileira.

Para entrar em vigor, no entanto, a decisão precisa de uma portaria do Ministério da Saúde definindo cenário epidemiológico, condições para desembarque de turistas, e ações a serem tomadas em casos de surtos nos navios.