Nova meta fiscal é de um déficit de R$159 bi para 2017 e 2018

A equipe econômica do governo informou hoje que a projeção para o déficit fiscal neste ano foi ampliada para R$ 159 bilhões de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões 2018. É o mesmo valor alcançado em 2016.

Veja documento do governo com as novas projeções fiscais

Governo troca também metas fiscais para 2019 e 2020

O anúncio estava previsto para a quarta-feira, às 10h, mas foi antecipado por determinação do presidente Michel Temer.

“Entre a definição da meta e hoje tivemos a queda das projeções de inflação para 2017 e 2018, mas isso teve também um efeito sobre a arrecadação. O efeito desinflacionário é de R$ 19 bi em 2017 e de R$ 23 bilhões”, disse Meirelles durante o anúncio.

Frustração de receitas

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O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

(Com Agência Brasil)