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Nova Jersey impede BlockFi de abrir novas contas por violar leis de valores mobiliários

20 jul 2021, 8:47 - atualizado em 20 jul 2021, 8:47
Sob o Teste de Howey da SEC dos EUA, um valor mobiliário é um investimento em que o investidor possui a expectativa de obter lucros derivados do esforço de outros (Imagem: BlockFi)

Devido a uma ordem do Departamento de Valores Mobiliários (BoS) de Nova Jersey, a popular plataforma de empréstimos e negociação cripto BlockFi teve de suspender a criação de novas contas que geram rendimentos (“interest accounts”) no “Estado dos Jardins” americano.

Em uma série de tuítes publicada nessa segunda-feira (19), Zac Prince, CEO e fundador da BlockFi, disse que a empresa continua operando para seus clientes já existentes em Nova Jersey, mas “a ordem pede que a BlockFi parece de aceitar novos clientes BIA [de contas de geração de rendimentos da BlockFi] que residem em Nova Jersey a partir do dia 22 de julho de 2021”.

A resposta de Prince foi publicada logo após um artigo da Forbes, afirmando que a Promotoria-Geral de Nova Jersey (NJOAG) e seu Departamento de Valores Mobiliários estão preparando uma “ordem de não fazer” (ou “cease-and-desist order”) contra a empresa.

O artigo da Forbes citou o esboço de um comunicado de imprensa da NJOAG, indicando que o serviço da BlockFi é impulsionado “pelo menos parcialmente por meio da venda de valores mobiliários não registrados em uma suposta violação de leis aplicáveis de valores mobiliários”.

A conta de geração de rendimentos da BlockFi se popularizou por conta de seu alto rendimento em relação a suas contrapartes do mundo tradicional de serviços financeiros, oferecendo rendimento anual de porcentagem (APY) bem atrativas (de até 7%), enquanto fintechs oferecem baixos rendimentos de 1%.

A decisão da NJOAG também vem menos de um mês após a BlockFi ter anunciado que o produto de geração de rendimentos iria fornecer suporte a UNI, o token de governança ligado à corretora descentralizada (DEX) Uniswap.

Anteriormente, em resposta ao artigo da Forbes, Prince havia dito que a BlockFi “não tem conhecimento de ações iminentes da Gabinete da Promotoria-Geral de Nova Jersey”.