Nova CPMF só viria para substituir outros tributos, afirma porta-voz da Presidência

Um eventual tributo nos moldes da antiga CPMF pode estar em estudos no Ministério da Economia, mas não há dados no momento para afirmar que uma medida dessas vá adiante ou não, afirmou o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em briefing à imprensa nesta segunda-feira.

“A bem da verdade, o presidente reconhece que o trabalho desencadeado pelo Ministério da Economia vem colocando o país na trilha da pujança e do desenvolvimento que seria natural a partir do próprio governo”, disse.

“Não obstante essas questões que são muito técnicas –e aí eu incluo o antigo CPMF ou coisa que o valha– ainda não está no escantilhão do próprio presidente e eventualmente pode estar sendo analisado pelo Ministério da Economia, mas nós não temos dados nem referência mais objetiva para afiançarmos se isso vai adiante ou não”, completou.

Veja a declaração de Rêgo Barros:

Mais cedo, Jair Bolsonaro havia dito que “todas as alternativas estão na mesa” após ter sido questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras. O governo, no entanto, só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto, disse o presidente.

“Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa proposta ou não.”

A última vez que a adoção de um imposto nos moldes da antiga CMPF veio à tona foi meses atrás quando o então secretário especial da Receita, Marcos Cintra, defendia a inclusão do tributo na proposta de reforma tributária a ser apresentada pelo governo. Cintra acabou deixando o cargo após uma das negativas de Bolsonaro sobre essa possibilidade.

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O porta-voz disse que o presidente está empenhado “pessoalmente” na questão de conceder algum benefício legal, como o indulto da graça, a policiais que tenham sido processados e condenados em determinadas circunstâncias.

Rêgo Barros afirmou que Bolsonaro tem sido assessorado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no assunto, a despeito  da opinião do Ministério da Justiça sobre o tema.

O general avaliou que deve ficar para o próximo ano o envio ao Congresso Nacional de novas propostas sobre segurança pública no país.