Nosso plano é entrar em recesso nesta semana, afirma presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que trabalha com a perspectiva de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 no plenário do Congresso Nacional até a sexta-feira, para permitir que o Legislativo possa iniciar seu recesso parlamentar ainda nesta semana.

Lira disse já ter conversado com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), com o relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), pedindo que seja dada celeridade à tramitação da proposta no colegiado.

“Há um comprometimento por parte da Câmara, por parte do Senado. Estive ontem falando com a senadora Rose de Freitas, com o relator da LDO, deputado Juscelino, para que eles tenham uma dedicação máxima de análise das emendas para entre quinta e sexta-feira a gente poder votar no plenário do Congresso”, disse Lira a jornalistas.

“O nosso plano é entrar de recesso essa semana, pedindo a máxima atenção e toda a presteza de todos os técnicos da Casa para que analisem as emendas o mais rápido possível.”

A CMO aprovou na véspera o parecer preliminar da LDO, abrindo prazo para apresentação de emendas até a quarta-feira, dia em que pode ser votado o parecer final da comissão, a ser posteriormente levado a votação em sessões do Congresso Nacional.

A LDO estabelece metas e prioridades para a elaboração do Orçamento do próximo ano. Pelas regras constitucionais, precisa ser votada até o dia 17 de julho ou o Congresso não pode entrar em recesso parlamentar.

O relatório preliminar de Juscelino considera, entre os parâmetros econômicos, um déficit de 170,47 bilhões de reais para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Governo Central).

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Também leva em conta expectativa do Executivo, baseada em Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre, de crescimento do PIB na ordem de 3,2%.

Segundo o relator, a perspectiva relacionada ao PIB será “oportunamente avaliada” no decorrer da tramitação do projeto. O texto também considera previsão de trajetória ascendente da inflação, “o que já ensejou o recente aumento na taxa Selic“. O deputado explicou, no parecer, que aposta na melhora do cenário econômico.