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Nos EUA, autor de projeto de lei sobre infraestrutura apoia emenda ao texto original

05 ago 2021, 16:39 - atualizado em 05 ago 2021, 16:39
Capitólio EUA
Senador dos Estados Unidos pelo estado de Ohio, Rob Portman decidiu recuar após duas propostas de emenda ao seu texto original no projeto de lei sobre infraestrutura (Imagem: Unsplash/Samuel Schroth)

Em um tuíte desta quinta-feira (5), o senador americano Rob Portman demonstrou apoio à emenda sugerida pelos senadores Wyden, Toomey e Lummis, a qual isentaria alguns tipos de empresas relacionadas a cripto de serem consideradas “corretoras”, sob a medida tributária que inclui o projeto de lei sobre infraestrutura ainda em desenvolvimento.

O apoio de Portman é especialmente notável, pois seu texto era a versão original do projeto de lei. 

O ponto principal da questão era que o projeto de lei original exigia declarações abertas de transações de corretagem de qualquer entidade que facilitasse transferências cripto.

Embora tivesse corretoras cripto como alvo, o modo como o projeto de lei havia sido escrito estenderia as medidas para empresas que não realizam atividades de corretagem, como mineradoras de criptomoedas ou operadoras de nós.

A comunidade cripto reagiu rapidamente. Em 2 de agosto, o senador Pat Toomey informou que havia criado, junto com o senador Ron Wyden e a senadora Cynthia Lummis, uma emenda para a correção do texto.

O senador Ted Cruz, por sua vez, criou uma emenda à parte propondo eliminar totalmente o texto. 

Em 3 de agosto, Portman insistiu que “a legislação não impõe novas exigências de declaração para desenvolvedores de software, mineradoras cripto, operadoras de nós ou outras [instituições] que não fornecem serviços de corretagem.” Porém, pelo menos a emenda transformaria essa intenção em lei.