Nomeado de Biden para a SEC sinaliza mais regulamentação para criptomoedas

A Securities and Exchange Commission (SEC) parece propensa a trabalhar em suas primeiras diretrizes para criptomoedas, após o nomeado pelo presidente Joe Biden para liderar o regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos prometer fornecer “orientação e clareza” ao mercado em rápida evolução.

Falando durante sua audiência de confirmação perante o Comitê Bancário do Senado na terça-feira, Gary Gensler ofereceu as primeiras ideias sobre como lidar com criptomoedas se for confirmado para liderar a SEC.

“O bitcoin e outras criptomoedas trouxeram uma nova forma de pensar sobre os pagamentos, mas levantaram novas questões de proteção ao investidor que ainda precisamos atender”, disse Gensler aos parlamentares, descrevendo esses ativos como “catalisadores para mudanças”.

Como chairman da SEC, ele afirmou que promoverá a nova tecnologia e, ao mesmo tempo, garantiria a proteção do investidor. A SEC não adotou regras específicas para criptomoedas e como elas devem ser tratadas por pessoas e empresas, o que alguns argumentam ter criado arcabouço nebuloso.

“É importante para a SEC fornecer orientação e clareza”, disse Gensler. “Às vezes, essa é uma clareza que será um sinal de positivo, mas mesmo que seja um sinal de negativo, é importante fornecê-la.”

Como um ativo descentralizado criado por usuários, o bitcoin provavelmente está isento das leis de valores mobiliários. Mas há um “caso forte” de que as moedas digitais criadas e emitidas por empresas provavelmente violaram as leis de valores mobiliários, disse Gensler em uma conferência em 2018. Essas moedas incluem a segunda e a terceira moedas virtuais mais usadas, criadas pela Ripple Labs e Ethereum.

A SEC disse que o bitcoin não é um título e está processando a Ripple, alegando que violou leis com uma oferta de títulos de ativos digitais não registrados.

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A agência já havia dito que o Ether, da Ethereum, não é um ativo (“security”), uma visão que diverge da de Gensler.

O bitcoin atingiu níveis recordes no mês passado, depois que empresas como a Tesla e Mastercard disseram que estavam adotando a criptomoeda.

Globalmente, o mercado de criptomoedas altamente volátil valia cerca 1,45 trilhão de dólares na tarde de terça-feira, ante cerca de 200 bilhões de dólares há dois anos, de acordo com dados do CoinMarketCap.

Desejo de Certeza Regulatória

Liderando a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) após a crise financeira de 2009, Gensler implementou novas regras complexas de derivativos, muitas vezes batendo de frente com grupos de Wall Street. Mais tarde, ele deu uma aula sobre criptomoedas no Massachusetts Institute of Technology (MIT).

“Gensler traria para o trabalho um alto grau de conhecimento sobre criptoativos, e acho que isso é útil para alguém que está tentando regulamentar neste espaço”, disse Hester Peirce, comissária republicana da SEC que apoiou regras mais claras para ativos digitais, à Reuters no mês passado.

A crescente aceitação de ativos digitais por empresas e investidores aumenta a urgência, Peirce acrescentou.

“A indústria tem sido bastante clara que gostaria de ter mais certeza regulatória que não conseguiria obter sob o presidente Clayton. Acho que o Sr. Gensler entende isso”, disse Matthew Kulkin, co-presidente do Grupo de Serviços Financeiros da Steptoe & Johnson LLP.