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Nome estrangeiro não teme taxação prevista por governo Lula para o e-commerce brasileiro

30 mar 2023, 10:08 - atualizado em 30 mar 2023, 10:08
Shopee
Shopee afirma que tributação não irá impactar o e-commerce (Imagem: Shutterstock/AnaLysiSStudiO)

Em meio ao atual cenário do varejo brasileiro, com a Amaro entrando com pedido de recuperação extrajudicial e a preocupação com a expansão do varejo estrangeiro no país, a singapurense Shopee parece ter encontrado seu lugar ao sol e não vê preocupação na possível taxação prevista pelo governo Lula.

O Brasil foi a primeira operação da Shopee fora da Ásia. A asiática chegou ao país em setembro 2019, como uma empresa brasileira com sede na cidade de São Paulo. A companhia conta com dois escritórios na cidade.

“Desde 2020, a Shopee tem vendedores brasileiros e já atraiu mais de 3 milhões de lojistas locais para a plataforma. Atualmente, mais de 85% das vendas são de empreendedores do país, sendo que nove em cada 10 dessas vendas são de lojas com CNPJ”, aponta Felipe Piringer, responsável pelo marketing da Shopee.

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E-commerce sob ameaça

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional estudam cobrar impostos de mercadorias importadas de sites estrangeiros de e-commerce, como a Shein e o Aliexpress, além da própria Shopee. O objetivo é inibir a concorrência de produtos provenientes da China e, assim, estimular as vendas das varejistas brasileiras.

De acordo com reportagem publicada em 25 de março pelo O Estado de S.Paulo, Lula pretende incluir a taxação dos sites chineses na reforma tributária em discussão no Congresso. Segundo o Estadão, uma alternativa seria estabelecer a cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre as vendas dos e-commerces chineses.

O jornal afirma, contudo, que a medida não agrada às varejistas brasileiras. Isso porque prevê a transição do sistema tributário atual para o IVA tende a ser gradual e que pode durar até 2031. As empresas nacionais querem uma resposta mais rápida ao problema, e defendem a cobrança do Imposto de Importação sobre os produtos estrangeiros.

Ao Estadão, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) afirmou que o Brasil já recebe mais de 500 mil pacotes com produtos chineses por dia.

Shopee vê impacto mínimo

Apesar do possível aumento da tributação, a Shopee aponta que qualquer mudança na legislação de produtos de fora do país terá impacto mínimo para o e-commerce.

“Menos de 15% das vendas são internacionais, pois desde o início temos um compromisso em desenvolver o empreendedorismo local e conectar vendedores brasileiros e grandes marcas a consumidores. Inclusive, estamos abertos a colaborar com o governo e queremos o que for o melhor para desenvolver o ecossistema de empreendedorismo local.”, afirmou Piringer.

A Shopee destaca que opera no país desde setembro de 2019 como uma empresa brasileira, com CNPJ e sede em São Paulo.

“Temos mais de 3 milhões de vendedores locais cadastrados, sendo mais de 85% das vendas de lojistas brasileiros. Além disso, 9 entre cada 10 dessas vendas são de empresas CNPJ desde micro até grandes marcas. Estamos contribuindo com o crescimento dos negócios locais no e-commerce.”, aponta o responsável pelo marketing da companhia.

*Com Márcio Juliboni