Netflix, Star+ e Amazon Prime Video: Serviços de streaming podem ficar mais caros; saiba por quê

Os usuários de serviços de streaming, como Netflix, Star+ e Amazon Prime Video podem começar a preparar o bolso, porque os serviços correm o risco de ficar mais caro. Isso porque a reforma tributária que está sendo estudada na Câmara dos Deputados pode acabar respingando nos impostos sobre esse tipo de serviço.

Segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para Reforma Tributária, Bernard Appy, a ideia é que as contas de celular e os serviços de streaming tenham uma mesma tributação, que é estimada em 25%.

“A do celular vai cair, pois hoje é muito cara, e a do streaming talvez suba. Se for uma alíquota uniforme para tudo, vai ter um aumento da tributação não muito grande do streaming”, disse em entrevista para o G1.

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Hoje, a tributação das plataformas de streaming gira em torno de 14%. São 9,25% de PIS/Cofins, além de 2% a 5% de Imposto Sobre Serviços (ISS). Caso essa carga suba para 25%, será um pouco mais de 10 pontos percentuais a mais nos custos da empresa e que podem ser repassados para os consumidores.

No entanto, a reforma tributária de consumo ainda não está fechada e essas cargas tributárias pode ainda passar por mudanças.

Sobe imposto de um lado, tira de outro

A proposta de reforma tributária desenhada por Appy sugere a troca de cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%, pago uma vez só.

Com essa mudança, setores que pagam mais imposto que esse percentual devem ver os gastos tributários caírem, enquanto outros, que pagam menos, talvez precisem pagar mais lá na frente.

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O secretário, por exemplo, citou as contas de celulares. Atualmente, essa categoria tem uma alíquota em torno de 34%. Ou seja, seriam quase 10 pontos percentuais a menos com a reforma.

O plano do governo é que as mudanças nos tributos aconteçam de forma gradual até 2030. Dessa forma, tanto as empresas quanto os consumidores não devem sentir o impacto da nova carga tributária.

Medidas impopulares

Embora a reforma tributária ainda esteja em análise, medidas de aumento de preços em determinados setores pode pegar mal para o governo Lula.

No mês passado, a imagem do governo saiu desgastada após o plano de acabar com a regra que isenta de imposto as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250) e uma eventual taxação de varejistas estrangeiras, Shein, Shopee e Aliexpress.

No final, o Ministério da Fazenda precisou voltar atrás e negociar com as empresas uma formas de elas estarem legalmente no país.