Navio grego é suspeito de derramar petróleo no litoral brasileiro, diz Polícia Federal

A Polícia Federal identificou um navio de bandeira grega como suspeito de ser responsável pelo derrame de petróleo no oceano Atlântico que atingiu praias do litoral do Nordeste a partir do início de setembro, afirmou a PF em nota nesta sexta-feira.

Segundo a polícia, o navio em questão atracou em 15 de julho na Venezuela, onde permaneceu por três dias antes de seguir rumo a Cingapura, vindo a aportar depois apenas na África do Sul.

“O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, afirmou a PF, acrescentando que cumpre dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

Segundo a PF, informações preliminares indicam que o navio grego está vinculado a empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, “o que impõe a continuidade das investigações”, afirmou.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Petrobras (PETR3; PETR4), o óleo encontrado nas praias brasileiras é venezuelano. Segundo a Petrobras, não há dúvida de que é proveniente da bacia Oriental da Venezuela, com características semelhantes ao encontrado em três campos da região, conforme identificado pela estatal após análises realizadas a pedido do governo.

Em comunicado também nesta sexta-feira, a Marinha disse que o navio suspeito transportava produto carregado no terminal San José, na Venezuela, com destino à África do Sul.

A PF e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que também está envolvido nas investigações, não divulgaram o nome da empresa.

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Segundo as autoridades, a investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da lei ambiental, bem como o crime do artigo 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Em nota, o MPF potiguar informou que a diretoria de Inteligência da PF –com base em informações da Marinha– concluiu que “não há indicação de outro navio… que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.

Ainda de acordo com o MPF, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

“O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela –país desenvolvedor do óleo derramado–, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria”, disse a nota.

Segundo o MPF, “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”.