Não tem dinheiro para estender auxílio emergencial, diz Onyx
O governo não tem condições de estender para além dos próximos quatro meses o auxílio emergencial que será pago de abril a julho como forma de minimizar efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do coronavírus, disse o ministro Onyx Lorenzoni, recentemente empossado na Secretaria Geral da Presidência.
“Não tem como ampliar, simplesmente não tem dinheiro, explodiu o teto e não pode fazer. É o que está dentro da medida provisória: quatro parcelas com média de R$ 250,00”, afirmou em entrevista em seu gabinete no Palácio do Planalto.
A PEC aprovada pelo Congresso e promulgada segunda-feira permite ao governo pagar em média R$ 250 a cerca de 40 milhões de brasileiros vulneráveis a um custo máximo de R$ 44 bilhões. “Para aumentar valor ou parcelas, o Congresso vai ter que fazer uma nova lei e autorizar que fora do teto se gaste mais, mas não tem 308 votos para aprovar isso.”
A equipe econômica considera a probabilidade de que a nova rodada do auxílio emergencial possa durar mais tempo e custar mais do que o que foi aprovado pelos congressistas.
A maior parte do déficit de 2020 – que atingiu um recorde de quase 14% do PIB – resultou da primeira rodada de auxílio aos trabalhadores que perderam sua renda durante a pandemia. A ajuda começou em R$ 600,00 em abril do ano passado, foi reduzida para R$ 300,00 em agosto e terminou em dezembro. A primeira rodada do programa custou R$ 321 bilhões aos cofres públicos e beneficiou quase 70 milhões de pessoas.
“Pesquisas falsas”
Lorenzoni disse que o governo não leva em conta as pesquisas de opinião ao decidir suas políticas e está preparado para mostrar à população tudo o que Jair Bolsonaro realizou durante seu mandato. O índice de desaprovação pessoal do presidente subiu para 44% em pesquisa Datafolha realizada entre 15 e 16 de março, ante 40% em janeiro. A gestão da crise do coronavírus por Bolsonaro foi reprovada por 54% dos brasileiros, segundo o levantamento.
“As pesquisas são mentirosas, não as levamos em consideração nunca”, disse ele. “Se dependesse dos institutos, o presidente do Brasil seria outro.”
No mesmo dia em que o Brasil bateu um novo recorde de casos com mais de 90 mil infectados e 2.600 mortes num período de 24 horas, Lorenzoni defendeu a política do presidente Bolsonaro de combate à pandemia.
“Apesar das dificuldades de um país como o nosso, o Brasil foi um dos países do planeta que melhor souberam enfrentar a pandemia. O presidente deu a melhor resposta possível dentro de um quadro que dizimou países, não tivemos isso no Brasil, tivemos dificuldades pontuais”, disse Lorenzoni, que criticou tentativas de lockdown por governadores e prefeitos e a desativação de leitos de UTIs nos Estados.
Para o ministro, as críticas sobre a forma como o governo está lidando com a crise sanitária são exageradas porque o Brasil é enorme e os números serão sempre “superlativos”. “Somos um dos países que mais vacinaram numericamente no mundo, estamos tendo um desempenho extraordinário.”
O Brasil aplicou cerca de 14,5 milhões de vacinas até o momento, após dois meses do início oficial da campanha de imunização. Isso significa que cerca de 5% da população recebeu a primeira dose e 1,8% recebeu as duas doses da vacina, de acordo com dados compilados pela Bloomberg. O Brasil tem cerca de 210 milhões de habitantes.
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz publicado nesta semana mostra que o Brasil enfrenta o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história. A taxa de ocupação das UTIs de hospitais públicos está acima de 80%, patamar considerado crítico, em quase todos os estados. Em 19 das 27 capitais, mais de 90% dos leitos estão ocupados.