Quer saber o que comprar agora na Bolsa? Receba as melhores dicas do Brasil

Cotações por TradingView
Cotações por TradingView

Nada pode impedir ou protelar saída de Lula após decisão do STF, diz advogado

Reuters - 08/11/2019 - 13:18
Advogados Cristiano Zanin e Valeska T. Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em frente ao prédio da PF em Curitiba
Segundo o advogado, Lula está muito sereno e considera que a decisão do STF deu uma “luz de esperança (Imagem: REUTERS/Rodolfo Buhrer)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que seja expedido rapidamente o alvará de soltura do petista após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão depois de condenação em segunda instância, e considera que qualquer ato protelatório teria motivação política, disse nesta sexta-feira o advogado de defesa Cristiano Zanin.

Zanin visitou Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde abril do ano passado no âmbito da operação Lava Jato, após ingressar com pedido de liberdade imediata do petista mais cedo nesta sexta-feira.

“O que nós estamos pedindo é que haja a expedição imediata do alvará de soltura, porque não há respaldo jurídico para manter o ex-presidente Lula por uma hora sequer. A partir do julgamento realizado ontem pela Suprema Corte, que é público e notório, não há nada que possa, neste momento, impedir ou protelar uma decisão que determine a expedição do alvará de soltura. Qualquer ato protelatório, ao nosso ver, dará contornos políticos ainda maiores ao processo”, disse Zanin.

Segundo o advogado, Lula está muito sereno e considera que a decisão do STF deu uma “luz de esperança” de que possa haver Justiça no caso dele. Além do pedido de liberdade, a defesa do ex-presidente vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplex no Guarujá (SP), pelo qual Lula está preso, alegando suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

No pedido de liberdade encaminhado à juíza responsável pela execução da pena do petista, Carolina Lebbos, para que expeça o alvará de soltura do ex-presidente, os advogados de Lula disseram que sua prisão não está fundamentada em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!

“Considerando-se que o peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodadada pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediatocumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, disseram os defensores na petição.

O plenário do STF derrubou na noite de quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, na maior derrota que a corte impôs à operação Lava Jato nos seus cinco anos.

Última atualização por Bruno Andrade - 08/11/2019 - 13:18