Nações ricas e pobres se enfrentam em disputa por dispensa de patentes de vacina

Uma iniciativa para aumentar a produção de vacinas contra Covid-19 estava em questão na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira em meio a uma discórdia entre países ricos e em desenvolvimento a respeito dos direitos de patentes.

Em uma reunião de dois dias, África do Sul e Índia planejam retomar sua reivindicação pela dispensa de regras do acordo Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio (Trips) da OMC, uma medida que permitiria que fabricantes de genéricos ou outros fizessem mais vacinas.

Sua proposta é apoiada por dezenas de países em grande parte em desenvolvimento na OMC, mas rechaçada por países ocidentais como Reino Unido, Suíça, nações da União Europeia e Estados Unidos, que têm grandes farmacêuticas domésticas.

As propostas precisam do consenso dos 164 membros da entidade para passarem.

Já se previa que a questão viria à tona no Conselho para os Trips da OMC na tarde desta quarta-feira. Depois os membros realizarão a oitava discussão sobre o tópico desde que ele foi abordado pela primeira vez em outubro.

Ngozi Okonjo-Iweala, que se tornou diretora-geral da OMC no dia 1º de março, classificou os debates cada vez mais intensos da Trip como “vitalmente importantes”, mas disse que governos e empresas precisam agir agora para aumentar a produção, especialmente em mercados emergentes.