Na mira de Haddad: Entenda o que são os fundos dos super-ricos e como deve ser a taxação

Nesta semana, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que pretende encaminhar uma proposta para tributar os fundos exclusivos, também chamados de “super-ricos”, no Orçamento de 2024.

Os fundos exclusivos atualmente oferecem oportunidades de investimento favoráveis para os brasileiros mais ricos, tributando os rendimentos apenas quando distribuídos aos investidores.

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O que são fundos dos super-ricos?

Os fundos dos “super-ricos”, na verdade, são chamados de fundos exclusivos de investimentos.

Eles possuem um único cotista. Ou seja, o gestor monta a carteira de ativos de forma personalizada e de acordo com as necessidades desse investidor. O fundo pode ser composto tanto por ações quanto por renda fixa; ou até mesmo uma combinação de multimercados.

Segundo as estimativas da equipe econômica, o patrimônio médio desse tipo de fundo gira em torno de R$ 40 milhões – daí surgiu a expressão “super-ricos”.

Por que o governo que taxar os fundos exclusivos?

Atualmente, um investidor que tem um fundo exclusivo só paga o imposto de renda caso realize um resgate do valor aplicado – o que pode levar anos. Já as movimentações internas são isentas.

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O plano de Haddad é que esses fundos possam ser taxados periodicamente. Dessa forma, o governo consegue elevar a arrecadação e chegar mais parte da meta do arcabouço fiscal de zerar o déficit público em 2024.

A equipe econômica ainda não detalhou como será feita essa taxação, mas deve ser algo parecido com os chamados “come-cotas”. Nos fundos de investimentos, o Imposto de Renda é deduzido a cada seis meses.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o governo tenta taxar os fundos dos super-ricos. Esse assunto vem sendo debatido desde 2017, quando então presidente Michel Temer editou uma medida provisória que determinava a taxação desses investimentos a cada seis meses. No entanto, a MP ficou parada no Congresso até perder a validade.