Mudanças na cobrança do Imposto de Renda podem começar ainda este ano para locadores de plataformas digitais; entenda

Pessoas que alugam seus imóveis em plataformas digitais, como Airbnb e Booking.com, podem observar alterações na forma como a cobrança do Imposto de Renda pela Receita Federal ocorre ainda neste ano.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, representantes do segmento hoteleiro e Robinson Barreirinhas, da Receita, se reuniram para discutir o assunto no início da semana e chegar a uma solução que diminua a sonegação em plataformas digitais.

Ao jornal, Orlando Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), afirmou que as ações ainda não foram sinalizadas, mas medidas como rever as declarações dos últimos cinco anos, com possíveis cobranças retroativas, e a criação de um mecanismo para cruzamento de dados nessas operações são algumas das possibilidades.

• Os balanços do 2T24 já estão sendo publicados: receba em primeira mão a análise dos profissionais da Empiricus Research e saiba quais ações comprar neste momento. É totalmente gratuito – basta clicar aqui. 

Uma das maneiras de combater a sonegação seria exigir a entrega de uma declaração acessória nos moldes da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), que já é utilizada por imobiliárias atualmente pelas plataformas.

Na visão do segmento da hotelaria, a situação entre os dois segmentos (plataformas digitais e hotéis) é desigual. Souza afirma que o setor hoteleiro é altamente regulamentado, inclusive na área tributária, e que garantir a taxação da renda dos anfitriões é a prioridade.

Por outro lado, o Airbnb afirma que os anfitriões são responsáveis por recolher impostos incidentes sobre suas operações e que a plataforma sempre focou na educação da sua comunidade.