Mudança na tributação é ruim para Vibra (VBBR3) e Raízen (RAIZ4)? Ipiranga já anunciou aumento nos combustíveis

Começa a valer na terça-feira (11) a Medida Provisória (MP 1.227/24) que limita o sistema de créditos de PIS/Cofins, tendo em vista ampliar as receitas do governo em R$ 29,2 bilhões ainda em 2024.

A medida deve pesar no bolso dos motoristas, com um aumento nos preços dos combustíveis já esperado. A projeção é de que os valores aumentem de R$ 0,04 a R$ 0,11, segundo os cálculos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap)

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) recebeu com preocupação a MP do governo, conforme posicionamento divulgado na última quarta-feira (5). Procuradas, Raízen (RAIZ4) e Vibra Energia (VBBR3) retornaram que o IBP responde pelo setor.

Para o órgão, que conta com a atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na presidência do conselho de administração, a medida impacta o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus impostos que não os créditos de PIS/Cofins.

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“Também afetará a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos e inovação das corporações, comprometendo a dinâmica do mercado, com prejuízos para a geração de emprego e de renda, e reflexos importantes na economia nacional”.

O Instituto defende ainda que a medida irá onerar vários setores da economia, inclusive o de petróleo, gás e combustíveis, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros. As expectativas do IBP apontam para um aumento na fase de distribuição de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel.

A rede de postos Ipiranga — subsidiaria do Grupo Ultra– já teria comunicado os revendedores sobre um aumento de preços a partir desta semana em função dos efeitos da MP.

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“A Ipiranga informa que pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais […] A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, disse a empresa.

Impactos para Raízen, Vibra e Ultrapar

A analista Larissa Quaresma, da Empiricus Research, pontua que, respectivamente, Raízen, Vibra e Ultra têm R$ 8,3 bi, R$ 3,1 bi e R$ 2,4 bi em créditos de PIS/Cofins, o que representa 29%, 13% e 10% dos seus valores de mercado.

No caso da Raízen, Quaresma explica que, antes da MP, a companhia esperava monetizar esses créditos em um período já longo, de 10 anos.

“Isso porque as distribuidoras não recolhem PIS/Cofins sobre a maioria dos produtos vendidos, então o grosso da monetização viria com o abatimento dos impostos sobre o lucro (IR/CSLL), que também são federais. Esse já era o caso para todas as distribuidoras, já que o PIS/Cofins da maior parte dos combustíveis é recolhido nas refinarias somente”, explica.

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“Vemos essa medida como negativa para o setor e, especialmente, para a Raízen, que tinha esses créditos como uma das suas principais alavancas de fortalecimento de caixa nos próximos anos. Entretanto, a pressão do empresariado tem sido grande contra essa medida, o que aumenta as chances de o Congresso não aprovar a MP”.

Como se trata de uma medida provisória, há um prazo máximo de 120 dias para votação na Câmara e no Senado. Passado o período, ocorre expiração automática da medida.

No pregão segunda-feira (10), as ações das distribuidoras registraram alta. UGPA3 subiu 1,58%, VBBR3 avançou 2,40% e RAIZ4 teve alta de 0,74%.