MPT convoca Volkswagen para audiência sobre suposto trabalho escravo nos anos 70 e 80

O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou nesta segunda-feira que investiga a responsabilidade da Volkswagen em caso de suposto trabalho escravo em uma fazenda da montadora nas décadas de 1970 e 1980, no Pará.

O MPT convocou a unidade brasileira da Volkswagen para uma audiência administrativa em 14 de junho, 14h, em Brasília.

A convocação ocorre após publicações na imprensa alemã, no domingo, com o jornal Sueddeutsche Zeitung e a emissora pública NDR revelando que a montadora é investigada no Brasil por supostas violações aos direitos humanos em uma fazenda durante o período de ditadura militar.

A Volkswagen disse também no domingo que leva a sério a investigação e que não daria mais detalhes por causa de procedimentos legais. A empresa não respondeu imediatamente a pedido de comentário nesta segunda-feira enviados pela Reuters.

As acusações, segundo o MPT, incluem falta de tratamento médico em casos de malária, alojamentos em locais insalubres, com alimentação precária e sem acesso a água potável, além de impedimento de saída da fazenda devido a dívidas contraídas, inclusive com uso de vigilância armada.

“O procurador do trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena a investigação sobre o caso, explica que o grupo de trabalho concluiu pela responsabilidade da Volkswagen em graves violações aos direitos humanos ocorridas dentro da fazenda de sua propriedade”, disse o MPT em comunicado em seu site.

O caso teria ocorrido em local conhecido como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA). O terreno de 139 mil hectares seria de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), subsidiária da Volkswagen, disse o órgão, acrescentando que a fazenda teria sido subsidiada por entidade ligada ao governo militar.

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O MPT afirmou que a CRVC tinha 300 empregados diretos que trabalhavam em funções de vaqueiro à fiscalização, mas os serviços de roçagem e derrubada da floresta eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.

“As denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo se referem, em particular, a esses lavradores aliciados por empreiteiros a serviço da CVRC para roçar e derrubar a mata” na fazenda, disse o MPT.

Isso porque a vegetação nativa da fazenda, de acordo com o comunicado, teria sido transformada em área de pasto através de queimadas e desmatamentos por meio de empreiteiros que recrutavam lavradores em pequenos povoados, recrutados em especial no interior de Mato Grosso, Maranhão e Goiás.

O MPT não disse quantas pessoas teriam sido vítimas dos atos. O órgão começou a investigar o caso em 2019, após receber documentação de um padre que coordenava na ocasião dos supostos acontecimentos a Comissão Pastoral da Terra da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil para a região de Araguaia e Tocantins. Hoje, ele coordena grupo de pesquisa sobre trabalho escravo na Universidade Federal do Rio de Janeiro.