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MPF pede que Vale comprove medidas de segurança adotadas em barragem

Notícias MPF - 28/03/2019 - 15:33
Iphan também foi notificado a adotar medidas que garantam a proteção de bens do patrimônio cultural situados na área de inundação em caso de rompimento da estrutura – Imagem Google Maps

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) recomendou à empresa Vale (VALE4) a adoção de medidas urgentes de segurança com relação à barragem de rejeitos de mineração denominada Sul Superior, do complexo minerário Gongo Soco, localizada em Barão de Cocais, a cerca de 97 quilômetros da capital mineira.

O objetivo é resguardar a segurança da população local e a preservação do patrimônio cultural, sem prejuízo do cumprimento das demais medidas previstas na legislação aplicável ao caso e outras decorrentes de decisões judiciais.

Na última sexta-feira (22), a Vale teve de acionar o Nível 3 do Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração (Paemb) relacionado à Barragem Sul Superior, devido ao risco iminente de rompimento de sua estrutura. No dia oito de fevereiro, a sirene de alerta já havia sido acionada, com a retirada de 500 moradores da área.

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Desta vez, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, cerca de seis mil pessoas podem ser afetadas caso a barragem se rompa, atingindo inclusive as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

De acordo com o MPF, o alerta máximo de segurança foi acionado devido ao relatório de inspeção da auditoria independente Walm apontar que “a Barragem Sul Superior não atende as condições propostas pela prática atual de engenharia”, apresentando risco significativo de ruptura, o que exigiu a adoção de medidas emergenciais previstas no Paemb, entre elas, a retirada imediata dos moradores que residem na chamada mancha de inundação.

A Vale também deverá informar, imediatamente, todas as medidas técnicas que eventualmente já tenha adotado para a manutenção da integridade e estabilidade da barragem, assim como a instalação de sistemas automatizados de acionamento de sirenes na Zona de Autossalvamento (ZAS) e de equipamentos capazes de monitorar, em tempo integral, eventuais deformações e deslocamentos da estrutura, como câmeras, radares e sismógrafos. Esses sistemas deverão estar interligados com o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração, da Agência Nacional de Mineração.

O MPF ainda exigiu que a Vale apresente projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da barragem Sul Superior, com a mudança da disposição de rejeitos líquidos para a tecnologia de deposição a seco.

Segundo a procuradora da República Mirian Moreira Lima, autora da recomendação, “já é de conhecimento público e notório que as barragens com alteamento a montante são as que apresentam mais riscos na operação. Esse método, proibido em diversos países, possui baixa segurança, acarretando dificuldades na implantação de drenagem interna, sendo associado à maioria das rupturas em barragens de rejeitos em todo mundo. Só em Minas Gerais, já tivemos o rompimento das barragens de Fernandinho, em 1986; Rio Verde, em 2001; Herculano, em 2014; Fundão, em 2015, e agora, Brumadinho. E o que se vê, a cada nova ocorrência, é o aumento exponencial dos impactos e danos resultantes desses rompimentos”.

Patrimônio cultural

A recomendação encaminhada à Vale também alerta a empresa para a necessidade de se adotar medidas emergenciais destinadas a proteger, além das vidas humanas e os animais que estiverem nas áreas desalojadas, também o patrimônio histórico e cultural eventualmente existente no mapa de inundação da barragem Sul Superior.

“Encaminhamos uma recomendação também à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que indiquem quais são os bens tombados em Barão de Cocais e em outros locais que possam ser direta ou indiretamente atingidos”, explica a procuradora Miriam Moreira Lima.

“Em seguida, o Iphan deverá realizar, imediatamente, todas as medidas emergenciais necessárias à salvaguarda desse patrimônio histórico e cultural, com seu acautelamento em local seguro”, diz.

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